Democracia significa “poder do povo” e é nossa bandeira
diária, seja em Bacabal, seja no Maranhão ou no Brasil. Mas, para se
concretizar, não basta só o voto e constar na Constituição que “todo poder
emana do povo”, assegurando pleitos eleitorais bianualmente. Para o “poder ser
do povo” são necessários ao menos dois requisitos: representatividade de fato e
que todas e todos tenham condicões dignas de vida. Primeiramente, nos espaços
representativos da democracia (Congresso, assembleias, câmaras, presidência,
prefeituras), os escolhidos devem, de fato, “estar no lugar de” quem os
escolheu ou elegeu, defendendo os interesses do conjunto social, ou ao menos de
determinada classe ou categoria. Segundo, democracia política depende da
democracia econômica e social. Acesso ao voto, mas também a salário digno e a
direitos humanos, como educação, moradia, transporte, cultura, lazer, saúde e
emprego.
Vamos primeiro ao problema, depois às soluções. Infelizmente,
temos falhado nessas duas condições. Representatividade de fato não tem sido a
regra, mas a exceção dentre nossos atuais representantes. No Congresso
brasileiro quem dá as cartas são as “bancadas”. Na relação Prefeitura/Câmara
Municipal, em Bacabal, não há equilíbrio de poderes nem oposição de fato. Vereadores
e deputados, como legislativo, têm seu poder de controle e fiscalização do
executivo comprado e anulado com cargos, que servem aos legisladores para perpetuarem
seus mandatos, “arranjando” lugar para seus cabos eleitorais. No tocante à
democratização social, econômica e política, a maioria de nossos representantes
também tem falhado. Os níveis de vida da maioria denunciam a ausência de condições
efetivas para que exerçam seus direitos e deveres cidadãos, debatendo,
participando, cobrando e sabendo eleger quem, de fato, representará seus
interesses. Seja pela necessidade seja pela ignorância, as escolhas políticas
dificilmente se relacionam com os interesses reais de quem escolhe, afinal, as
campanhas são milionárias e feitas para convencer as pessoas, quando não
comprá-las. Quando a miséria está difundida o voto se torna um alívio
temporário, uma moeda de troca. É o sistema
clientelista em ação, que legitima os mandatos patrimonialistas, com o tratamento
da coisa pública como bem privado.
Considerando todas essas deficiências políticas,
econômicas e sociais, ao invés de “democracia” devemos falar em “plutocracia” (ou
“governo do dinheiro”), com os tentáculos
do poder sempre atuantes. Afinal, são os gastos milionários que elegem a
maioria das candidaturas. Em uma sociedade carente e ignorante, “demonstrar
força” é pré-requisito para ser eleito, pois as pessoas precisam apostar no “cavalo
favorito” e assim ter emprego para sobreviver, nem que para isso abram mão de
seus direitos civis e políticos plenos, como se autocensurando.
Logo, não há democracia real, mas plutocracia. Sim, é o caso de Bacabal.
Já nomeados nossos problemas, passemos às bandeiras de
luta e soluções. Claro que há representantes que resistem a essa corrupção da
representatividade e miséria social, e precisamos apoiá-las(os). Um exemplo é a
sempre combativa bancada do PSOL no Congresso Federal, outrora oposição aos
governos do PT e agora ao do PSL, que foi fundado recentemente em Bacabal. São indicativos de honestidade analisar como
a política é feita no dia a dia dessas pessoas ou grupos, o custo das campanhas
eleitorais, a forma como são financiadas e feitas, se com base em projetos ou
promessas, com muito ou pouco recurso, voluntários ou pessoas
contratadas.
Resistir é não só possível, como necessário, seja nas
ruas, nas redes ou nos espaços estabelecidos de poder, cabendo a nós, sociedade
civil organizada, o dever de integrar, ou ao menos apoiar grupos
independentes, que representem nossos interesses no dia a dia, elevando a
consciência política da população, denunciando desmandos, mobilizando as lutas
ou apresentando candidaturas representativas de fato. A bandeira é radicalizar
a democracia, estendendo-a e fazendo-a vigorar na política, sociedade e
economia. A democracia é um projeto, uma meta a ser alcançada, que exige luta
diária. Devemos partilhar esse ideal comum junto a outro, o humanismo,
criticando relações sociais desiguais ou de dominação, que negam nossa
liberdade e igualdade inerentes. Humanos têm o mesmo valor, o mais alto dentre
todos. Indivíduos e grupos não podem transformar outros em meros meios para
satisfazer suas necessidades, como acontece com a exploração do trabalho de
milhões de pessoas por poucos bilionários. Deve prevalecer a justiça social,
para que a solidariedade seja valor comum.
Democratizar é transformar relações de poder desiguais
em relações de autoridade partilhada, eis o projeto fundamental das esquerdas.
Estas, apesar de equívocos em experiências históricas, defendem teorias e
práticas transformadoras, democratizadoras, que resistem à lógica perversa do neoliberalismo,
que faz com que os oito sujeitos mais ricos do mundo tenham o mesmo que os três
bilhões mais pobres, e que haja produção de comida suficiente para alimentar
três populações mundiais, mas ainda assim um terço passe fome ou viva com
insegurança alimentar. Ser de esquerda é defender uma sociedade livre e igual, alternativa
às relações desiguais no campo da cultura, política, sociedade e economia,
orientando-se para a satisfação das necessidades reais das pessoas e para a
criação de condições para o efetivo exercício da liberdade. Como diz um sociólogo
português, “socialismo é democracia radical, sem fim”, de alta intensidade, e
em todos os espaços da vida e relações sociais (raciais,' de classe,
familiares, sexuais, religiosas, comunitárias), conciliando-se igualdade de
condições com reconhecimento das “diferença iguais”, que não criam hierarquias
sociais.
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