Concurso JÁ! Por autonomia política e econômica

Em Bacabal, é urgente garantir o direito social ao trabalho e à justa remuneração, no setor privado ou público, assim como a liberdade de pensamento e expressão. Para isso, a proposta é simples e direta, em consonância com nossas diretrizes de gestão: constituição do corpo de servidores por meio, exclusivamente, de concursos e/ou processos seletivos objetivos e isonômicos, nos termos da lei, garantindo a impessoalidade e eficiência e preservando a independência política dos contratados.         Condições iguais para acessar cargos no serviço público é direito assegurado a todas e todos, condicionado à necessidade e qualificação para a função. Consta na Constituição Federal de 1988 que os processos de contratação devem ser impessoais, isonômicos e objetivos e a remuneração estar em conformidade com o plano da categoria. Tendo em consideração os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, realizaremos já nos primeiros meses de gestão concurso público para servidores em todas as áreas, com preenchimento imediato das vagas e formação de cadastro de reserva. Quando a demanda extrapolar a capacidade orçamentária do município, e para substituir funcionários de carreira afastados, serão organizados processos seletivos simplificados, objetivos e impessoais para contratação, com base em pontuação definida em edital e em sua apreciação pública baseada em currículos. Isto já ocorre por todo o Brasil, e é urgente que em Bacabal também aconteça. Quanto mais pessoas com independência política e econômica, mais crítica será nossa sociedade, logo, menos conivente com violações de direitos e abusos das gestões. Precisamos de uma prefeitura que funcione, que garanta nossos direitos básicos, como saúde, educação e segurança, que são “salário indireto” para a massa trabalhadora. Para isso, é óbvio que precisamos de gente trabalhando, precisamos de funcionários municipais. Mas, também, precisamos que elas e eles não necessitem abrir mão de sua independência política. Basta de contratos precários, ilegais e sujeitos à pressão política.  Na área da educação, esse controle ideológico é ainda mais perverso, sendo catastrófico para a formação de cidadãs e cidadãos críticos e atuantes. Trabalhar no poder municipal não deve ser favor político. Trocar cargos por apoio tem nome, é clientelismo e criar curral eleitoral.  Isso vem acontecendo há décadas e é um insulto, a continuidade do que há de mais repulsivo na cultura política local. Basta de lotear secretarias e cargos em troca de apoio nas campanhas, seja nas práticas da situação seja nos acordos eleitoreiros da suposta oposição. Basta dos milhões gastos durante os pleitos, que serão desviados em triplo nas futuras gestões. Basta de corruptos e corruptores.     

Antes, durante e depois da campanha de 2020, seja na gestão ou oposição, nas ruas e redes ou nos espaços institucionais, continuaremos empunhando essa bandeira: Trabalho, Independência e Dignidade (TID), JÁ! Todos os atos administrativos devem ser submetidos ao crivo das leis. Os mandatos devem ser exercidos com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE), com as gestões planejando, organizando, dirigindo e controlando as políticas públicas (PODC). Estas devem estar voltadas às necessidades da cidade e da população como um todo, e não de bases eleitorais específicas. Para isso, o corpo funcional do município deve ser estabilizado e estar composto a partir das competências pessoais e técnicas, e não de nomeações estritamente políticas e personalistas (“peixadas”).

Assim, nossa palavra de ordem é manter os empregos, mas abolir a servidão. Basta de uso clientelista de cargos como curral eleitoral, que gera (auto)censura. Isto é crime.

Princípios políticos e diretrizes de gestão do PSOL Bacabal

Se seguirmos a mesma receita, com os mesmos ingredientes, o resultado pode ser diferente daquele já conhecido? A resposta é óbvia. Logo, devemos rechaçar quem, em suas (pré)campanhas milionárias vêm se apresentando publicamente como combatente da corrupção, enquanto, nos bastidores, compra apoios e publicidade descabida, tal qual quem está criticando. São disputas de aparência, visando apenas a mudança de posições, a alternância de nomes dentro do mesmo sistema corrupto. Eis a velha receita com os mesmos ingredientes do prato: a velha “nova” política.

Em textos anteriores, já diagnosticamos suficientemente bem essa situação política de Bacabal, caracterizada pelo clientelismo e patrimonialismo. Entender bem o que estamos combatendo é fundamental para fazê-lo da melhor forma. Portanto, as análises e críticas devidas precisam ser feitas de forma honesta, fundamentada e com independência política, portanto, sem hipocrisia ou cinismo. Mas, cabe agora apontarmos alternativas, pois se levantar a bandeira anticorrupção é crucial, não é suficiente para termos uma cidade garantidora da dignidade humana. Ao diagnóstico crítico agregaremos agora princípios políticos e diretrizes de gestão, bem como algumas propostas concretas. 

Já apontamos anteriormente quais são os princípios constitucionais de gestão pública, que devem fundamentar também o governo municipal de Bacabal: LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). Para garantir uma administração com este embasamento, só com receita nova. É pré-requisito uma (pré)campanha independente e voluntária que, portanto, não se fundamente em negociatas, compra de apoios ou loteamento das secretarias entre “aliados” como meio de garantir apoio. Mas, vamos mais além desses óbvios princípios políticos e legais.  

Gerir com qualidade um município é imprescindível para o seu crescimento sustentável em todos os sentidos e para efetivar os direitos assegurados pela Constituição Cidadã. Os gestores devem se atentar para o processo de Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar (PODC) a administração, ouvindo a população, estudando o espaço urbano, levantando dados, realizando pesquisas, análises, diagnósticos e usando diferentes instrumentos (legais, administrativos, informacionais e financeiros). 

Os princípios do PODC e LIMPE conformam as três diretrizes de nossa gestão. Primeira, a submissão de todos os atos administrativos ao crivo das leis, buscando a colaboração com os órgãos de controle para uma melhor adequação das condutas, acatando suas ponderações de imediato. Segunda, a objetividade e eficiência no exercício do mandato, com políticas voltadas às necessidades mais prementes da cidade e não de bases eleitorais específicas, constituindo o corpo governamental a partir de competências pessoais e técnicas, ao invés da nomeação estritamente política e personalista dos secretários e demais cargos (“peixadas”). Do mesmo modo, a constituição do corpo de servidores se dará por meio de concursos e/ou processos seletivos objetivos e isonômicos, nos termos da lei, garantindo a impessoalidade e eficiência e preservando a independência política dos contratados (fim dos “currais eleitorais”). Terceira diretriz, o zelo absoluto e incondicional pela “coisa pública”, aplicando os recursos coletivos com todo rigor, participação popular e transparência, e em consonância com o mais elevado espírito republicano, presente em todos os atos administrativos. Estará, assim, garantido o controle social e a democratização da gestão, com a permanente abertura ao diálogo e às críticas, orçamento participativo e prestação de contas. 

Fundamentada em tais princípios e diretrizes, nossa gestão irá consolidar a Prefeitura como instituição que prima pela efetivação do bem comum e dos direitos constitucionais. O interesse público, o zelo pela “res pública”, será o fio condutor das ações governamentais, apoiadas em padrões e estratégias de planejamento, integração e participação, envolvendo diretamente a população. Trata-se, portanto, de modelo eficaz da nova governança pública, alicerçada em valores dinâmicos, gerenciais, participativos e impessoais, alimentando um ambiente colaborativo e descentralizado nas tomadas de decisão. Para enfrentar os problemas públicos (previsíveis ou imprevisíveis, simples ou complexos, que envolvem múltiplos atores, interesses e pressões), adotaremos soluções multifacetadas, bem fundamentadas, holísticas e multi-institucionais, seguindo uma visão estratégica de médio/longo prazo, abolindo a espontaneidade que tem caracterizado as gestões municipais repletas de ações eleitoreiras, ao invés de medidas eficazes para mitigar problemas. A título de exemplo, a Secretaria de Esportes, ao planejar, incentivar e executar ações (corridas, caminhadas, ciclismo, skatismo, dança, dentre outras atividades), envolve diferentes pastas, como da juventude e saúde, todas juntas assegurando o acesso ao lazer, à formação multidimensional do jovem e coibindo a depressão, drogadição e doenças relacionadas ao sedentarismo. As diversas atividades político-administrativas necessitam dessa abordagem conjunta, conectada a um planejamento estratégico, que justifique sua realização para alcançar os resultados pretendidos de modo transparente, eficaz e sustentável. 

Tais considerações levam ao questionamento da própria organização das Secretarias Municipais, que precisa ser revista, mantendo-se o número ideal ao funcionamento eficaz da coisa pública, criando mecanismos de integração e planejamento estratégico, sem comprometer a autonomia e estrutura necessárias para atender demandas específicas. No lugar da lógica clientelista dos “cabides de emprego” (onerosa, personalista e ineficaz) e dos acordos espúrios de (pré)campanha loteando secretarias (gerando anarquia institucional e desvios de função e recursos), manteremos as pastas e cargos suficientes para a execução ótima das tarefas, seguindo critérios de qualificação técnica e eficiência. Exemplificando: embora específicas e com funções essenciais, na prática, as secretarias de juventude, cultura, desporto e lazer funcionam como subsecretarias, com baixo nível de complexidade. Não têm autonomia financeira e possuem alta ociosidade, seja pela omissão seja pelos objetivos limitados a que se dispõem, quase sempre suplementares ou esporádicos. Isto é, dificilmente são pastas que coordenam um projeto, embora o devam fazer, para que atendam sua razão de ser e existência como secretarias separadas. Se compostas com pessoal qualificado e unidas, uma vez que têm muito em comum e podem organizar e executar um planejamento integrado, podem ter maior eficácia na gestão dos recursos materiais e humanos bem como na implementação de políticas holísticas.

Trocando em miúdos, é urgente atualizar e seguir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano de Metas Municipais, acompanhados de um conselho fiscal e de uma comissão multidisciplinar. Bem como, é cogente garantir máxima transparência e eficiência para as ações administrativas (prestando contas periódica e publicamente) e tornar sua implementação mais eficaz por meio de um corpo funcional adequado, tornado estável por meio de concursos ou, ao menos, independente por meio da contratação objetiva e impessoal decorrente de processos seletivos simplificados, públicos e transparentes. 

Após muita reflexão e rodas de debates internos no PSOL Bacabal, chegamos tanto a esses princípios e diretrizes ora apresentados quanto na decisão de lançar a pré-candidatura do filiado Bartolomeu Santos à prefeitura de Bacabal, para que tenhamos uma gestão ética, republicana e eficiente. 

Manifesto “100 anos de servidão, por uma abolição definitiva”

Bacabal, que há 100 anos espreita com viva esperança o futuro, o progresso e o viver, com um povo generoso e aguerrido, tem contra si um grande algoz: um sistema político corrupto e corruptor, que aprisiona a cidade e oprime os cidadãos.

        A “política do atraso” tem como projeto a não geração de empregos, renda, desenvolvimento e justiça social. Perpetua-se a partir da miséria, tornando as pessoas privadas de outros meios de subsistência e reféns de contratos ilegais trocados por apoio político. Assim, roubam sua liberdade de opinião e expressão.

Essa forma de fazer política cria o caos, fazendo com que as pessoas se tornem totalmente dependentes dos cargos do governo municipal, o que gera censura sobre os desmandos desse governo. Essa política se sustenta em negociatas, corrupção, campanhas milionárias e desvios de verbas públicas para fins privados. Desse modo, corruptos e corruptores vão espoliando o Estado e privando a população dos serviços essenciais. É a “coisa” pública gerida como bem particular: isso se chama patrimonialismo. Portanto, não há construção nem zelo pelo bem comum, mas sua rapina.

        É necessária uma emancipação definitiva, que acabe com essa forma de administração e a aceitação de campanhas milionárias sem causa, forjadas pelo marketing, vazias de ideias e de proposições. É necessário extinguir a hipocrisia, acabar com o falso civismo, de quem, publicamente, aplaude a cidade de Bacabal pelos 100 anos, promete mundos e fundos, enquanto, agindo nas sombras, saqueia os cofres públicos, ameaçando seu futuro.

        Nós, do PSOL Bacabal, que estamos prestes a completar nosso primeiro ano de existência, observamos que tais práticas também se repetem nas pré-campanhas de 2020, inclusive por quem se diz de “oposição”. Com isso, debatemos a cidade e para ela redigimos um programa de governo. E assim, apresentamos nossa chapa com pessoas que desejam enfrentar essa cultura política, que se orienta por práticas patrimonialistas e clientelistas, e que se colocam à disposição da população bacabalense. São as expressões públicas do esforço comum de dezenas de pessoas que buscam alternativas dignas, enfrentando quem, de forma covarde, tenta convencer a população de que não há outro futuro possível.

       Vamos retirar a política (a gestão do bem comum) das mãos de alguns poucos políticos e empresários corruptos! Vamos romper com o monopólio e malversação da res publica e dar voz e vez ao povo excluído, governando com quem até agora está de fora das políticas públicas: jovens, mulheres, camponeses, quebradeiras de coco,  moradores dos bairros pobres, pequenos comerciantes, trabalhadores informais e formais, desempregados, profissionais liberais, LBGT’s, negras e negros. 

     Já começamos, e estamos mais fortes na construção de uma alternativa de baixo para cima. O sentido é ir das pessoas comuns organizadas para as instituições, e não o contrário: como há 100 anos é feito. Discutimos exaustivamente o que fazer e desde já anunciamos: Bartolomeu dos Santos Costa, morador do bairro estigmatizado da Trizidela, que vive na pele as dificuldades econômicas e contradições sociais dessa sociedade excludente, é o pré-candidato do PSOL à prefeitura de Bacabal! Bartolomeu dos Santos, do PSOL Bacabal, para representar quem, conosco, quer abolir, definitivamente, essa agora centenária servidão. Liberdade, ainda que tardia, igualdade e fraternidade são os princípios de nossa futura gestão, cuja razão de ser é dar voz aos excluídos e cujo lema é LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência). LIMPEmos Bacabal, como determina o artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

A velha “nova política” em Bacabal: Oposição dentro do sistema ou a ele?

Em Bacabal, várias pessoas e grupos, em plena (pré)campanha, estão se apresentando como “oposição” e representantes de uma “nova política”? Mas, o que essas expressões querem dizer? Fazer essa pergunta é importante nesse momento para sabermos separar o joio do trigo. 

Comecemos pela exclusão, definindo o que não é “nova política”. No caso, usar a expressão só para angariar a revolta de uma parcela da população em relação à corrupção quase generalizada em nossa cidade, enquanto se reproduz as práticas das campanhas milionárias, como gastos escusos e desmedidos com publicidade e constituir uma ampla base de apoio por meio da compra de lideranças comunitárias e pré-candidaturas. Eis só mais um estratagema para enganar o povo: apresentar-se como “oposição” quando se é parte do sistema, e não alternativa a ele, querendo apenas inverter as posições na disputa pelo poder. Portanto, uma “nova política” não pode ser apenas mudança de nomes, mas uma alternativa ao sistema mantido pela “situação” e por essa suposta oposição. Nada de novo sob o sol, pois ambos buscarão, em 2020, arrematar o leilão eleitoral milionário, agregando a base fisiológica do oponente, já nos primeiros meses de governo. Tratando-se de alternativas dentro do sistema, podemos até mudar a cabeça, mas será mantido o corpo e as práticas, com as lideranças e seus vícios passando de um grupo a outro, como por meio de vasos comunicantes. 

Não surpreende que sejam os donos desses discursos hipócritas quem mais têm se sobressaído no momento, destacando-se justamente por fazer a política dos milhões, exatamente igual àquela exercida pelos velhos caciques, há décadas, em Bacabal. Seus meios são as compras e promessas para garantir apoios, financiados por fundos escusos. Assim que, até o dia 4 de abril, pré-candidaturas foram sendo leiloadas e mudando de grupos, conforme as melhores ofertas. Desse modo, também na pré-campanha de 2020, não tem ganhado projeção a oposição ao sistema clientelista e patrimonialista, mas as alternativas dentro dele. Compreensível, pois a construção do verdadeiramente novo na política municipal demanda mais tempo e esforço triplicado, pois precisa negar as práticas corruptas com os atalhos que criam para encurtar caminhos, pois são justamente estes que diferenciam a oposição da mera alternativa dentro do sistema. Apostar na segunda é frustrar, mais uma vez, esperanças de termos uma cidade e gestão, de fato, diferentes, pois gastos milionários de campanha serão ressarcidos tendo a caneta para nomear secretários e a chave do cofre, para o desespero de quem precisa de serviços públicos eficazes. Nesse cenário, emprego continuará sendo pagamento de favor político, mantendo a clientela fidelizada. Para quem ainda não entendeu, ou não quis entender: clientelismo é essa compra ou troca de apoios, prendendo o povo com verbas ou cabide de “empregos” (seja já ou como promessa). 

Infelizmente, definir os grupos majoritários assim é hipótese validada, e não suposição, a julgar pela infraestrutura de campanha e pelo exército de apoio rapidamente adquiridos. Essa forma de disputar consciências é ilegal, imoral, corrupta e parte do sistema que se diz combater, vindo só melhor empacotada ou fantasiada com discurso do novo, de mudança. Ela explora as enormes necessidades materiais do povo e sufoca o debate público, pois apoios comprados não têm suas consciências em disputa, mas contratadas para reproduzir as linhas oficiais dos discursos. Eis a velha “nova política”, que não objetiva a independência e autonomia das pessoas. É tamanha a discrepância entre discurso e prática que assusta, com o primeiro se contradizendo na segunda. Hipocrisia generalizada, mas os supostos salvadores ou projetos de insistem em falar em nova política e aqueles cujos apoios compram fingem nada ver. 

Mas, o que nós precisamos fazer para, de fato, viabilizarmos uma “nova política” em Bacabal, voltada à emancipação da sociedade e construção de uma cidade decente, trazendo uma mudança da realidade material e da mentalidade social? Primeiramente, é nos assumirmos como oposição, integrando-a ou apoiando-a. Basta das “situações” corruptas e corruptoras. Basta das alternativas dentro do sistema, do “mais do mesmo”, precisamos da “oposição” a ele. Esse cuidado e trabalho de distinção é fácil: é só observar os discursos e as práticas dos pré-candidatos. A mudança não começará depois de vencidas as eleições, mas ainda durante as (pré)campanhas. Gastos milionários, compras ou promessas para obter apoio indicam a mesmice, e é justamente o que a maioria está fazendo, especialmente, quem mais espaço vem ocupando como “oposição” e o faz, justamente, por não ser.  Estes estão a milhares de anos luz de uma nova política. 

Nós, pessoas comuns que delegamos mandatos precisamos parar de assinar cheque em branco, ou mesmo achar que apoio é mercadoria. Entendamos a situação e nos organizemos politicamente, lutando para mudar a cidade e sociedade. Se os problemas políticos são coletivos, as soluções também o são. A “nova política” só se viabilizará se assumirmos que a mudança depende de nós, e agirmos conforme tal entendimento. Analisados criticamente os discursos e práticas e identificadas as discrepâncias, podemos nos organizar em uma instituição democrática e horizontal para fazer o enfrentamento, dar combate à politicagem, expondo as mentiras, denunciando os crimes, buscando os meios legais, inclusive, insurgindo-nos com candidaturas de oposição ao sistema. 

Para mudar a cidade, só gerando empregos e renda, trazendo ou criando coletivamente indústrias, incentivando a agricultura familiar, implementando políticas públicas, aplicando os recursos em instituições e setores que sirvam ao povo nas respectivas áreas, fazendo concursos públicos, contratando de forma objetiva e impessoal. Só dessa forma acabaremos com a cultura política corrupta, clientelista, patrimonialista e oligárquica em Bacabal, que prende o povo pela necessidade material, que é proposital, pois os governantes mantêm o atraso como política oficial. 

Vamos nos colocar à disposição, nos organizar e elevar as consciências para que haja um levante popular por essa revolução, caminhando com quem tem o desejo de ver nossa cidade crescer econômica e socialmente e sair do mapa da corrupção. Basta de desmandos, dessa “política do atraso”, dessa bandidagem, dessa politicagem que hipócritas denunciam enquanto praticam. Coloquemos as mãos no arado, vamos além das falas, das reclamações, vamos fazer alguma coisa. Vamos! Nós, cidadãos comuns, diretamente atingidos, precisamos romper com essa “lógica”, com esse sistema de gestão do bem público como bem privado (patrimonialismo), que mete a mão na verba coletiva em detrimento do povo e na cara dura, como se leis não existissem.