Agroecologia já. Basta de injustiça socioambiental

             Já vimos que, para promover o desenvolvimento rural sustentável, é fundamental mobilizar e garantir o engajamento dos pequenos produtores, fortalecendo a agricultura familiar. Esse caminho já foi trilhado nos países desenvolvidos e se mostrou bem-sucedido econômica e socialmente, sendo mais eficiente e gerando mais empregos. É inegável o papel da agricultura familiar em promover o desenvolvimento do campo, devendo estar acompanhada das devidas políticas públicas de apoio ao trabalhador rural e incentivo à sua produção.

            É nesse contexto que surge a agroecologia como alternativa para fortalecer a agricultura familiar, articulando seus principio ecológicos, agronômicos e socioeconômicos e viabilizando a implantação de um desenvolvimento rural sustentável democrático partindo das ações locais tendo os agricultores como protagonistas destas ações. Citando especialistas no assunto,

Em síntese, o enfoque agroecológico corresponde à aplicação interativa de conceitos e princípios da Ecologia, da Agronomia, da Sociologia, da Antropologia, da Comunicação, da Economia Ecológica e de outras áreas do conhecimento científico, no redesenho e remanejo de agroecossistemas que sejam sustentáveis ao longo do tempo, configurando-se como um campo de conhecimento híbrido, para apoiar o processo de desenvolvimento rural sustentável.

            A agroecologia tem se consolidado como um caminho viável para o estabelecimento da economia solidária, comprometido com as pessoas hoje e com as futuras gerações. O crescimento da população e o aumento da pressão sobre os recursos naturais têm provocado sua depleção e é preciso pensar e planejar hoje o que será do futuro em nossa casa comum. Este comprometimento passa pela conscientização acerca das limitações dos ecossistemas e pela necessidade da manutenção de seu equilíbrio.

            A agroecologia parte do princípio de desenvolver a produção agrícola sem danos ao ambiente, partindo da lógica da complexidade advinda das comunidades tradicionais fazendo surgir propostas de integração: agroecologia e agricultura familiar que favorecem a combinação entre a complexidade da agricultura familiar e o controle e supervisão necessária ao trabalho.

                No intuito de permitir o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, é preciso ter tecnologias apropriadas, realizar ações de extensão rural, fornecer assistência técnica e facilitação ao acesso ao crédito rural, visto que parcela considerável da capacidade de absorção de avanço tecnológico da produção proveniente da agricultura tem admitido a composição da produção de fibras e alimentos com preços baixos  com a elevação da qualidade de vida do produtor.

            É importante o reconhecimento da agricultura familiar a partir da ação dos pequenos agricultores como uma possibilidade para o estabelecimento do desenvolvimento rural sustentável. Ao considerar que os países desenvolvidos tiveram avanços em seu processo de produção com base no trabalho dos agricultores familiares, temos uma significativa informação no tocante ao planejamento da produção familiar e do seu processo de organização.

Referências

ASSIS, R. L. de. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Economia  Aplicada,n.10, 2006.
GUZMÁN, E. S. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável In: AQUINO, A.  M. de, ASSIS, Renato Linhares de.(Editores Técnicos) Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília, DF : Embrapa, Informação Tecnológica, 2005
OLIVEIRA, F. das C.; DE SOUSA, V. F.; DE OLIVEIRA JÚNIOR, J. O. L. Estratégias de desenvolvimento rural e alternativas tecnológicas para a agricultura familiar na Região Meio-Norte. Teresina: Embrapa Meio-Norte, 2008.
SOGLIO, F. D. e KUBO, R. R. (Orgs). Desenvolvimento, agricultura e sustentabilidade. Coordenado pela SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 51.

Geração de emprego e renda solidária na cidade e no campo

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Para efetivar uma vida digna em Bacabal, nossa palavra de ordem é investir nas pessoas, reunindo-as, qualificando-as, organizando-as e garantindo oportunidades para todas e todos. Em um mundo cada vez mais competitivo e de poucas oportunidades, no qual as pessoas vêm cada vez mais adoecendo e sofrendo de ansiedade e de outros transtornos psicossociais, cabe fortalecer os vínculos sociais e coletivos. Tarefa central é, ao invés de competição desenfreada, incentivar um processo produtivo solidário, eficiente e includente, valorizando os saberes e práticas tradicionais, aliados a novas tecnologias sociais.

Dentre as ações que precisam ser feitas, tanto na área urbana quanto rural, primeiramente, cabe mapear as tecnologias sociais e os saberes tradicionais locais, viabilizando o associativismo, o cooperativismo e a formação de organizações para garantir um desenvolvimento inclusivo, solidário e sustentável. Obviamente que, essa lógica é o caminho privilegiado, mas que não fecha as portas, pois coexiste com o caminho do micro-empreendedorismo individual, que também deve receber apoio e capacitação pelo poder público em parceria com organizações como SENAI, SENAC e SEBRAE. Cabe preservar as liberdades individuais ao mesmo tempo em que se fomenta uma visão de mundo solidária e includente, apontando os caminhos para maior justiça social.

Ao invés de eterna e doentia busca pelo novo, que enreda trabalhadoras e trabalhadores nas cadeias produtivas sempre atualizadas para mantê-los cativos, técnicas tradicionais aplicadas nas atividades rurais e urbanas podem ser resgatadas, valorizadas e associadas a novas práticas, melhorando e mantendo autônomo o processo de produção e a organização do espaço produtivo. Esse resgate dos conhecimentos, ou preservação dos saberes tradicionais locais, pode contribuir para o desenvolvimento local. Cabe reunir os jovens e antigos produtores e promover a interlocução sobre os processos e suas partes, observando aqueles que envolvem o uso de poucos recursos e energia em uma prática eficiente e sustentável de produção.

Ligada a essa lógica estão as tecnologias sociais, que resultam da ação organizada de um grupo de produtores sobre um processo de trabalho. Expressam o acúmulo de suas práticas e saberes ao longo do processo produtivo. Devem ser mapeadas e valorizadas tendo em vista um contexto socioeconômico que privilegie a propriedade coletiva dos meios de produção e um acordo social que torna desejável o associativismo. Ou seja, um ambiente produtivo que fomente a autogestão e uma cooperação voluntária e participativa, dividindo os frutos do trabalho de forma prévia e consensuada. Almeja-se humanizar o processo produtivo, diminuindo o tempo necessário à produção agrícola ou fabril, de modo que trabalhadoras e trabalhadores, sem perder renda, tenham mais tempo para suas famílias e demais atividades.

Quanto ao associativismo e cooperativismo, a associação representa uma sociedade civil, que não possui fins lucrativos, onde alguns indivíduos se organizam de forma democrática para defender seus interesses. Há possibilidade de existir em vários ramos da atividade humana e sua criação é proveniente de motivos sociais, filantrópicos, econômico, científicos e culturais. No caso do campo, diz um documento do governo brasileiro que, “a associação de produtores rurais é uma sociedade formal, criada com o objetivo de integrar esforços e ações dos agricultores e de seus familiares em benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade a qual pertence”. De forma semelhante, as cooperativas são organizações formadas por membros de determinados grupos socioeconômicos, que têm por objetivo desempenhar, para o benefício de todos, uma determinada atividade. Conforme o SEBRAE, “as premissas do cooperativismo são: identidade de propósitos e interesses; ação conjunta, voluntária e objetiva para coordenação de contribuição e serviços; obtenção de resultado útil e comum a todos”.

Bem próxima de Bacabal, em Lago do Junco, a COOPALJ é um excelente exemplo de como quem coopera cresce. Mas para viabilizar o associativo e o cooperativismo é necessário auxiliar as e os trabalhadores no resgate de suas relações de trabalho coletivas tradicionais, auxiliando na formação e manutenção de organizações sociais e os instrumentalizando para gerir conflitos. A gestão municipal, em parceria com demais entes federativos e organizações, pode constituir uma equipe técnica para orientar sobre os procedimentos necessários para formar uma organização social. Associações e cooperativas são necessárias para incentivar a integração da comunidade e, a médio longo prazo, garantir seu desenvolvimento com as iniciativas coletivas de avanços na produção, transporte e vendas beneficiando a todas e todos.

Assim, caminhemos em defesa do comum, do coletivo, do sustentável e do digno.

Referências

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Associativismo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – 2. ed. – Brasília : MAPA/SDC/DENACOOP, 2008.

DAGNINO, R. Tecnologia Social: base conceitual. Revist@ do Observatório do Movimento pela Tecnologia Social da América Latina, v.1 , n. 1 , 2011.

SEBRAE. Cooperativa: o que é, para que serve, como funciona. Disponivel em <  http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/bis/cooperativa-o-que-e-para-que-serve-como-funciona,7e519bda15617410VgnVCM2000003c74010aRCRDl> Acesso em: nov, 2019.

Desenvolvimento sustentável: a diretriz necessária para Bacabal

     Promover o Desenvolvimento Sustentável (DS) é nossa obrigação, como bacabalenses, maranhenses, brasileiras e brasileiros e cidadãs e cidadãos globais. Em setembro de 2015, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, todos os 193 países membros adotaram uma agenda de compromissos, chamada “Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. O documento contém 17 objetivos e 169 metas, que devem estar refletidos em documentos municipais, estaduais e nacionais. Portanto, é fundamental que, os princípios do DS estejam nos programas de cidade em disputa, no pleito eleitoral de 2020, inclusive em Bacabal, pois ele só será alcançado mediante o engajamento de todas e todos.

Nós, do PSOL, fizemos nossa parte e estruturamos todas nossas diretrizes e propostas a partir do referencial do DS. Mas, o que é ele? Consta na Cartilha do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que o DS deve procurar satisfazer as necessidades da geração atual, mas sem comprometer a capacidade das futuras de satisfazerem as suas. Ou seja, é uma ação de solidariedade intergeracional, um esforço coletivo que vincula crescimento econômico com preservação ambiental e inclusão social, mirando um futuro inclusivo, sustentável e equitativo para todas as pessoas e todo o planeta.

Para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado, é crucial harmonizar três elementos centrais: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente. Esses elementos são interligados e fundamentais para o bem-estar dos indivíduos e das sociedades. Erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões é um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Para esse fim, deve haver a promoção de um crescimento econômico sustentável, inclusivo e equitativo, criando melhores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades, elevando padrões básicos de vida, estimulando a inclusão e o desenvolvimento social justo, e promovendo o gerenciamento integrado e sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas.

Quanto aos 17 objetivos que constam na Agenda 2030, eles são:

1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoraria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Saúde e bem estar: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
6. Água potável e saneamento: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
7. Energia limpa e acessível: Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia.
8. Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
9. Indústria, inovação e infraestrutura: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
10. Redução de desigualdades: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsável: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
13. Ação contra a mudança global do clima: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos.
14. Vida na água: Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, mares e os recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável.
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda da biodiversidade.
16. Paz, justiça e instituições eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
17. Parcerias e meios de implementação: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Estamos construindo, de forma coletiva e aberta, um programa de cidade, que está fundamentado e apresenta propostas para a execução de cada um desses objetivos. São reflexões que vão da cultura à segurança pública, passando por todos os setores. Cabe a nós fortalecermos a luta por um futuro sustentável e inclusivo.

Avante!