Economia solidária, trabalho digno e distribuição de renda em Bacabal

Em Bacabal, a realidade é dura para as e os trabalhadores. O desemprego é massivo, assim como a informalidade, a baixa qualificação e a exploração da mão de obra subempregada, ou que vive de bicos. A maioria da população economicamente ativa recebe rendimentos muito baixos, e boa parte das famílias depende de programas sociais como Bolsa Família. Atualmente, como não há disponibilidade de empregos, os habitantes padecem, tendo que sujeitar-se ao controle político e ideológico das gestões, em troca de cargos instáveis e precários, o que perpetua o clientelismo. 

Essa situação de massivo desemprego, miséria e dependência pode ser constatada na seção do IBGE Cidades sobre “Trabalho e rendimento” em Bacabal. Quanto à proporção de pessoas ocupadas em relação à população total ela é baixíssima: em 2018, eram apenas 9.608 pessoas (9,2%) de um total de 100.014. O salário médio mensal dos trabalhadores formais empregados era de 1.8 salários mínimos. Comparando, respectivamente, salário médio e proporção de ocupação, Bacabal ficou na posição 3263 de 5570 e 3725 de 5570 dentre os municípios brasileiros. 45.3% da população apresenta rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, estando Bacabal na posição 203 de 217 dentre as cidades maranhenses.

Sobre a economia do município, chama atenção a disparidade gritante na importância do setor terciário, ou de serviços. Atividades como administração pública, comércio, manutenção e reparo de veículos somaram, conforme dados de 2016, 86,3% do total da economia local, contra apenas 7,6% da indústria (setor secundário) e 6% da agropecuária (setor primário). Ou seja, Bacabal é, economicamente, completamente dependente de importações, produzindo muito pouco do que é consumido na cidade, que se caracteriza apenas pela distribuição dos serviços e produtos fabricados fora. As consequências são óbvias: poucos postos de trabalho, encarecimento do custo de vista e maior pegada ambiental. Será que somos incapazes de produzir nossos próprios alimentos, a exemplo do ovo que consumimos, que vem de granjas situadas no Ceará, a mais de 700km de distância? Isso explica porque, o PIB de Bacabal representa, apenas, 1,49% do PIB maranhense, e já foi 1,69%, em 1991.                                                                                                                                

É necessário e possível enfrentar essa triste e dura realidade, fortalecendo as cadeias produtivas locais. Nossa diretriz é desenvolver, urgentemente, uma política de trabalho e renda, que tenha em seu núcleo o conceito de “trabalho decente” e economia solidária. A Organização Internacional do Trabalho definiu o trabalho decente como aquele “adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. Tal lógica perpassa tanto o emprego privado quanto público, cabendo políticas específicas para cada segmento. 

Em nosso caso, é inevitável pensar de imediato na precariedade dos servidores municipais contratados, mantidos em condição de precarização econômica e controle político. Aqui, o antídoto é a realização imediata de concursos públicos e processos seletivos impessoais e objetivos, com pleno controle social. Vamos valorizar, estabilizar e emancipar o servidor público, garantindo capacitação e melhores condições de trabalho, criando ou ampliando planos de carreira, assim como adotando políticas de combate ao assédio moral.

Quanto aos empregos no setor privado, o horizonte é a economia solidária (ES). Ela se aplica às distintas iniciativas embasadas na autogestão, cooperativismo, igualitarismo e autosustentação. Funda-se na participação coletiva e democrática das e dos trabalhadores na produção, gestão, distribuição e comercialização. A gestão municipal deve estimular e promover as redes de economia solidária, seja no urbano seja no rural bacabalense, visando o desenvolvimento humano e a responsabilidade socioambiental.

Mas não basta a qualificação e o fomento ao empreendedorismo, de preferência coletivo, incluindo a educação financeira. É necessário criar um fundo municipal solidário de investimentos para, no conjunto, aproveitar e fortalecer o potencial criativo e econômico dos sujeitos e da comunidade. Trata-se de um processo virtuoso, que estabiliza e garante sustentabilidade socioambiental ao crescimento econômico; gera emprego e renda e reduz desigualdades. Fundada em iniciativas de capacitação e financiamento, a ES ativa o circuito econômico local por meio da produção de bens e serviços pela maior quantidade possível de sujeitos, sobretudo, aqueles que mais dependem das políticas públicas. Assim, também fortalece o sentimento de pertença e os laços de solidariedade. Evidencia o acerto dessa diretriz o fato da maioria da renda e dos postos de trabalho, no Brasil todo, ser oriunda das pequenas e médias empresas, incluindo-se aí as cooperativas. 

Portanto, cabe incentivar e apoiar ações de empreendedorismo e atividades produtivas solidárias, incluindo o comércio e a prestação de serviços. A premissa é de um novo padrão de desenvolvimento, de base popular, que capacita e incentiva iniciativas econômicas dos setores mais vulneráveis, gerando renda, postos de trabalho e fortalecendo a economia local.

Para isso vamos democratizar e ampliar a formação e qualificação profissional bem como os instrumentos de crédito e financiamento popular, atendendo quem mais precisa das políticas públicas para gerar renda e ter empregabilidade. A diretriz da ES irá perpassar as políticas municipais, entendidas em sua multidimensionalidade, garantindo-se condições para as e os bacabalenses atuarem nas diferentes áreas, como cultura, turismo, esporte, educação, saúde, lazer entre outras. Some-se a isso o final das isenções indevidas, que comprometem a receita do município, como cobrança de IPTU para quem pode pagar. Eis o caminho para fortalecer a economia local, aumentar as receitas e, com isso, investir nas demais áreas. Assim, em pouco tempo, o município gerará receitas próprias, superando a dependência externa e efetivando nossos direitos sociais.

Em suma, nosso pressuposto é o de que, para garantir o desenvolvimento e nossos direitos é necessário investimentos vultuosos em todos os setores e áreas. Se, hoje, a arrecadação direta do município é baixa, Bacabal recebe significativos repasses do governo federal e investimentos estaduais, que devem ser otimizados, combatendo-se a corrupção e a sonegação. Aliada a nossa diretriz de economia solidária e fortalecimento da cadeia produtiva local, a transparente, democrática e eficaz gestão dos recursos públicos permitirá, gradativamente, ampliar a receita direta e garantir um desenvolvimento econômico sustentável, elevando o bem estar da população. Para isso é central que o poder municipal planeje, incentive e promova junto à sociedade o desenvolvimento de atividades econômicas que configurem oportunidades e sejam, assim, elencadas como prioritárias.    

Vamos investir na promoção do desenvolvimento econômico local solidário, potencializando a geração sustentável e solidária de receitas municipais. Assim, vamos superar a dependência externa, as pegadas ambientais e o ineficaz modelo clientelista, reduzindo a miséria, pobreza e desigualdades socioambientais. Desse modo, no médio/longo prazo estará viabilizada a efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais da população, por meio do maior volume disponível de investimentos setoriais, como na saúde, educação, etc. 

Por uma Bacabal sustentável: conheça a Carta da Terra

Você já ouviu falar da Carta da Terra? Ela foi idealizada em 1987 e apresentada durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de janeiro, em 1992, sendo ratificada pela UNESCO, no ano 2000.

A Carta considera “a proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra um dever sagrado” e denuncia os “padrões dominantes de produção e consumo que estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies”. Portanto, critica o atual modelo socioeconômico cujos “benefícios não estão sendo divididos equitativamente”, aumentando “o fosso entre ricos e pobres. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento.”.

A Carta aponta para a necessária mudança de hábitos e mostra os princípios necessários para uma sociedade pacífica, justa e sustentável, que preza pelo bem-estar mundial. O meio ambiente é apresentado como o eixo central de efetivação dos direitos humanos, diversidade e desenvolvimento econômico e sustentável.

O documento nos incita à ação consciente e organizada, ao invés do conformismo e fatalismo. Considera que “essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis”. Portanto, o que podemos fazer para evitar a extinção global ou ecocídio? Importante instrumento educacional, a própria Carta possui dezesseis princípios básicos.

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade;

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor;

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas;

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações;

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

11. Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

Pensando no “Caminho adiante”, o documento afirma que “Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo [...] temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.”. 

De nossa parte, já fizemos um diagnóstico crítico da atual situação ambiental de Bacabal e propusemos diretrizes de políticas públicas ambientais para barrarmos o ecocídio e garantirmos desenvolvimento sustentável e justiça social e ambiental, em conformidade com os princípios acima expostos. Cabe a você conhecer, somar conosco e agir para trilharmos esse caminho necessário.

Referências

· Ministério do Meio Ambiente. Carta da Terra. https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pd

 ·Ministério do Meio Ambiente. História da Carta da Terra. https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/CartaDaTerraHistoria2105.pdf

Cultura para o espírito e a economia de Bacabal

      Investir na cultura é essencial para uma sociedade mais justa, democrática e elevada. É investimento e não gasto, cabendo à gestão implementar políticas culturais com diretrizes bem planejadas. É uma via de mão dupla, que além da humanização, gera renda, cabendo à gestão distribuir melhor os bens culturais e garantir que todas e todos tenham acesso a eles, ao invés de restringi-los às áreas centrais da cidade, excluindo as periferias e povoados. Acaso saibamos explorar seu potencial, a cultura pode se constituir em um importante e viável meio de sobrevivência para muitas pessoas. Para isso, é fundamental elaborar e implementar estratégias que fortaleçam a economia da cultura, contemplando as diversas cadeias e arranjos produtivos, sem esquecer de explorar os meios para garantir a sustentabilidade ambiental. Quantos recursos não são movimentados por produtos culturais, como Bacabal Folia, carnaval e festa junina? E o carnaval do Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo?  
Estudos apontam que o carnaval do Rio é produto cultural relativamente barato para o financiamento municipal e estadual que, em contrapartida, gera renda para milhões e traz bilhões de reais para a cidade. A expectativa da Prefeitura da antiga capital brasileira, para o carnaval de 2018, foi um rendimento de até R$ 3,5 bilhões. Conforme dados divulgados pela Riotur, de 2011 até 2018 os gastos dos foliões na cidade somaram R$ 15,2 bilhões de reais. Por que não seguir esse exemplo, guardando-se as devidas proporções? Já temos na Bacabal Folia um excelente começo, cabendo fortalecê-lo, juntamente com demais eventos culturais, como o próprio carnaval e as festas juninas.

Em nossa cidade, há uma pluralidade de manifestações culturais, que precisam receber a devida atenção, reconhecimento e incentivo. No século XXI, a cultura deve ser entendida em sua diversidade, reconhecendo-se, juntamente com o patrimônio e as linguagens já consagradas, as múltiplas formas de expressão e comportamento. Eis a diversidade cultural, que em Bacabal é notória, a exemplo da riqueza musical, que vai do Reggae ao Rap, passando pelo forró. Temos uma cultura urbana e jovem, muitas vezes reprimida pela ignorância. Ao lado dela, uma fortíssima cultura popular que, mesmo negligenciada, é passível de ser revivida e levada a sua plenitude, bem como a diversidade dos bairros e povoados que constituem Bacabal. Não podemos esquecer também de nossa pluralidade e sincretismo, que tem expressão cultural, como nos terreiros, na capoeira, no Bumba-meu-boi.

1.      Com o setor cultural mapeado, envolvido na elaboração e execução das políticas públicas e fortalecido, é possível consolidar um roteiro cultural da cidade e começar sua projeção regional, divulgando os eventos da cidade, como estratégia de fomento ao turismo cultural. Para isso, vamos investir na formação de produtores, de público, na publicidade e consolidar uma agenda de festivais e eventos das diferentes áreas para, então, colher os frutos. 

          

            Referência

       https://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/carnaval-movimentou-r-152-bilhoes-na-economia-do-rio-de-janeiro-desde-2010.html

Cultura como antídoto contra a indiferença. A visão do PSOL Bacabal

A cultura é um direito de todas e todos, que está assegurado nas leis internacionais e na Constituição Brasileira de 1988. É fundamental para nossa humanização e para o exercício pleno da cidadania. Portanto, todas e todos devem ter acesso a oportunidades culturais, efetivando esse direito. Ao Estado cabe garantir os direitos culturais, apoiando, valorizando e difundindo as diversas manifestações.

Cidadania cultural é um conceito chave para nós. Está fundamentado na cultura como direito e trabalho de criação dos sujeitos culturais. Alia o direito à cultura com a experimentação da cultura democrática. Fruir, produzir ou ao menos conseguir reconhecer bens culturais torna as pessoas mais compreensivas, abertas, respeitosas às diferenças e autoconfiantes em suas identidades. É central valorizar e promover as diferenças culturais e o direito de fruir e produzir cultura, possibilitando a todas e todos participarem da vida cultural da cidade, ao passo que se garante também o livre acesso à informação e à comunicação.

Vamos democratizar o acesso à cultura e fortalecer a cultura da democracia. Com políticas públicas abrangentes, vamos superar a mentalidade autoritária e hierarquizada, fruto de séculos de escravidão e mandonismo, que considera a cultura não como direito humano essencial, mas espetáculo ou artigo de luxo, restritos a quem pode pagar; ou seja, algo da elite e para a elite. Por menos cultura de evento, menos elitização e desenraizamento, e mais eventos culturais significativos, includentes e diversos.

Segregação cultural e social caminham juntas. Sujeitos produzem bens culturais a serem fruídos por todas e todos, sem distinções. Portanto, precisam ter apoio, incentivo e subvenção, para que suas obras atinjam toda a sociedade

            Foram notáveis os esforços nas duas últimas décadas para regulamentar um sistema nacional de cultura, integrando os estados e municípios, de modo a fomentar a produção cultural em todo o território nacional. Devemos, como cidadãs e cidadãos bacabalenses, travar uma luta para que nossa cidade eleve o capital cultural e econômico da população, investindo no setor para valorizar e viabilizar produtores culturais e garantir esse direito. O papel do município, em consonância com o estado e a federação, é criar oportunidades culturais abrangentes, fomentar a criação de público e garantir a elevação cultural e espiritual, ofertando bens culturais imprescindíveis para a dignidade humana e criadores de oportunidades econômicas.

Para a garantia dos direitos culturais, de início, a gestão precisa ser democrática, transparente e inclusiva. Reconhecer, valorizar e qualificar produtores culturais, integrando-os no processo de elaboração das políticas públicas. Essa gestão aberta, compartilhada, deve se esforçar para contar com crescente participação social, promovendo seminários, fóruns e conferências de cultura, assim como disponibilizando recursos humanos e materiais para o funcionamento independente e propositivo do CMC. A gestão não tem que ter medo de críticas e da sociedade civil, tentando ocupar todos os espaços e sufocar. Deve saber ouvir, integrar e gerir coletivamente, estimulando o envolvimento de entidades do setor cultural e correlatos, e não defender que não há demanda, portanto, não precisa garantir os bens. 

            O papel da SEMUC é planejar ações junto com a sociedade civil para formar e qualificar tanto artistas quanto o público, viabilizando produtores culturais ao passo que estimula o corpo da cidadania a utilizar os equipamentos culturais. Deve formar, mediar e difundir a cultura, criando ou reformando os espaços e equipamentos, garantindo reconhecimento, identidade, vida e uso a eles. Deve mapear, integrar e incentivar a criação cultural da população, garantindo espaços de socialização e fruição dos bens criados.

Queremos semanas, jornadas, viradas e circuitos culturais. Queremos sprays e muros para que grafites sejam feitos e embelezem nossas ruas. Merecemos bons filmes, concertos, feiras e peças teatrais. A gestão não deve só oferecer produtos prontos, mas também formar e engajar a juventude na produção de bens artísticos e culturais, ajudando-a a se expressar, manifestar-se, seja por meio do hip-hop, break, rap, reggae, trap, ou o que for. É inadmissível que nós, e especialmente nossa juventude, estejamos privados de nosso direito à cultura. Basta de enterrarmos mais jovens, cujos espíritos foram assassinados antes que seus corpos, pois a eles foi negado qualquer sentido de vida e oportunidade

Vamos criar oportunidades culturais para todas e todos, especialmente à juventude. O crescimento da drogadição e da adesão a facções reflete, justamente, essa carência. Onde não há cultura, a violência se torna espetáculo, diz uma pichação famosa. Portanto, é o papel do poder público garantir centros culturais, parques, bibliotecas, cinemas, teatro e tantas outras coisas. Esses espaços culturais públicos podem e devem se tornar os principais símbolos dos bairros, motivo de orgulho dos moradores e chave da valorização e transformação social. Juntamente, deve haver um ponto de convergência, que identifique a cidade como um todo e sirva de incubadora das artes e da cultura, que garanta a formação, produção e oferta de bens culturais, levados para toda a cidade. Um “centro cultural” de verdade.  

Não é difícil entender a relevância da cultura. Basta comparar investimentos no setor com taxas de criminalidade. Gestões municipais que optam pela cultura, especialmente nas áreas mais vulneráveis, testemunham uma redução nos índices de criminalidade entre jovens. Nas palavras do ex-secretário de cultura da cidade de Medellín, na Colômbia, que seguiu esse caminho virtuoso: “A cultura é um antídoto contra a indiferença”. Ela ensina o valor da vida, do convívio e das diferenças.

Cultura também tem a ver com patrimônio e com memória e estes nos remetem à questão da identidade. Qual a nossa identidade urbana? Quais os prédios e espaços que contam nossa história? Quais os sítios culturais, históricos e naturais que identificam e criam um elo entre as diferentes gerações de bacabalenses? Precisamos de uma política patrimonial séria, comprometida, que preserve nossa memória, portanto, assegure e reforce nossa identidade. Em Bacabal, temos uma identidade bem marcada e queremos reconhecimento e oportunidades de expressão. Para isso, necessitamos de museus, centros culturais, casas de memória e tombamento de patrimônio.

As políticas culturais, ao impactarem a forma como as pessoas vivem a cidade, promovem a apropriação, o reconhecimento, a identificação e a requalificação dos espaços públicos por meio de práticas coletivas. Portanto, a atuação do poder público deve ser participativa, integradora, plural e territorializada. O Estado tem o papel de coordenar e fomentar a rede de sujeitos, espaços e recursos que conformam o complexo cultural, valorizando-o.

Além da cidadania cultural, outros conceitos orientam nossa visão acerca das políticas culturais, como a diversidade, territorialidade, geração de renda e o direito à cidade. É a cultura pensada na dimensão cidadã, simbólica e econômica, com as políticas setoriais se pautando pela democratização, transparência, controle social, ampliação das oportunidades e respeito à diversidade cultural.

É imprescindível reconhecer e respaldar os territórios de cultura, garantindo o acesso a ela e sua efetivação como direito. Articular as escolas com as políticas públicas é possível e necessário, pois integrar educação e cultura permite ressignificar e incentivar a apropriação popular e cultural dos espaços públicos, fortalecendo a ideia de comunidade e cidadania. Tudo isso parte de uma política de produção descentralizada e independente de arte e cultura, valorizando as comunidades e seus sujeitos, especialmente, os produtores culturais.

A diversidade sexual também encontra espaço em nossa cidade, cabendo ao poder público, igualmente, valorizar e promover a Parada da Diversidade, dentre outras manifestações, no sentido de reforçar, constantemente, que todas e todos têm espaço garantido em nossa sociedade. As liberdades básicas são fundantes de nossa ordem social, e não há restrições, como o dever de respeitar as identidades religiosas, mas não as de gênero e sexualidade.  Assim, vamos construir as políticas públicas culturais em parceria com os sujeitos que se dedicam diariamente à produção da arte.

O direito à cultura é fim em si, mas também importante meio para a garantia de outros, sendo transversal. Pensar a cultura é também pensar a cidade, portanto, o planejamento e as ações da SEMUC devem estar articulados com as demais pastas, além da sociedade civil, de modo a complementar e melhor executar as ações que incidem no campo da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, mobilidade, turismo, economia e trabalho, esporte, lazer e meio ambiente. São necessárias iniciativas intersetoriais, que garantam os direitos culturais e à cidade, possibilitando modos de vida mais saudáveis, significativos e solidários. A título de exemplo, temos uma cultura do futebol muito forte em Bacabal, e é importante articulá-la com outras expressões, enriquecendo o repertório cultural da população.

Em suma, nossa visão é formar o corpo da cidadania cultural, formar o público, oferecer política cultural acessível para todo mundo e voltada à diversidade e ao bem comum, indo além da mera realização dos eventos oficiais do município. Vamos democratizar os meios de comunicação e produção cultural, incentivando a arte pública e, com isso, fortalecendo a geração de renda e os laços comunitários, que garantem às pessoas sua identidade coletiva e a sensação de pertencimento à cidade. A cultura é prioridade estratégia.