Bacabal da diversidade, da juventude, dos direitos e da justiça social

 

           Qualquer agrupamento humano tem seus fatores de unidade e de diversidade. Pensar uma cidade passa, necessariamente, por considerar a pluralidade dos sujeitos que a habitam, com suas diferentes demandas. A cidade é única e diversa ao mesmo tempo, uma comunidade variada de pessoas, entes, espaços e identidades. Portanto, é necessário dialogar, atender e incluir a todas e todos.

Por trás do discurso dominante de ordem e respeito, quanta discriminação, exclusão, intolerância e violência não perpassa nosso tecido social? Direitos básicos, como liberdades fundamentais, não vêm sendo respeitados. Fala-se de cultura da paz e tolerância, mas discursos de ódio vem ganhando terreno, assim como o sectarismo e demonização das diferenças. Mais do que nunca é necessário lembrar que, o mesmo direito que assegura a liberdade de crença é o que assegura a liberdade de identidade de gênero e sexualidade. Temos a ousadia necessária para enfrentar o discurso de ódio que, fomentado pelo governo federal atual, vem naturalizando as discriminações e perseguições das diferenças.

Nossa gestão deixará evidente, todo o tempo, a escolha pelo respeito integral à dignidade e diversidade humana, reconhecendo e garantindo os direitos. Efetivar e promover a equidade, superando as discriminações e desigualdades estruturais não é escolha, mas obrigação humana, em conformidade com a Constituição Federal e leis internacionais. Vamos fortalecer os espaços de participação e controle social dos diferentes grupos sociais, criando as condições necessárias de representatividade na construção das políticas públicas. Garantir a visibilidade e o lugar de fala dos diferentes sujeitos, empoderando-os.

Vamos considerar sonhos e resistências e combater o sectarismo e as discriminações, promovendo ampla e plena igualdade e respeito. Vamos garantir a vida em um cotidiano livre de preconceitos de qualquer ordem, fortalecendo a cultura dos direitos e do respeito. Vamos criar políticas permanentes de conscientização e visibilidade dos diferentes sujeitos, valorizando nossa diversidade sociocultural. Em parceria com a sociedade civil e com os diferentes sujeitos, vamos fazer valer os estatutos e os direitos e proteções básicas, elaborando, implementando e monitorando políticas específicas voltadas aos direitos da mulher, da criança e juventude, moradores de rua, do idoso, da população LGBT, dos povos de terreiro, negros e negras, das pessoas portadoras de necessidades especiais, povos e comunidades tradicionais.  

Não deve haver tolerância com intolerantes e, nesse sentido, cabe enfrentar todo preconceito e discriminação, incentivando a denúncia de quem insistir em proferir discursos excludentes e de ódio, fiscalizando e facilitando a punição, atuando em parceria com órgãos responsáveis do judiciário. Criaremos a Secretaria Integrada de Justiça e Direitos (SEIJUDI) para formular e acompanhar as políticas específicas e estruturais, desenhadas junto com a sociedade civil e os sujeitos vítimas de discriminação e violência, perpassando os diferentes setores. A exemplo de políticas de saúde, educacionais e culturais especiais para atender os diferentes grupos, garantindo o acesso e qualificando a equipe, por meio de formação continuada, para dar o melhor atendimento possível e personalizado a mulheres, idosos, crianças e jovens, portadores de necessidades especiais e LGBTQI+.

É fato que o segmento LGBTQI+ é alvo de discriminação e violência explícita, por grupos que insistem em violar sua dignidade humana. Portanto, terá não só atenção especial como espaço na gestão, participando ativamente da formulação das políticas públicas nas mais diversas áreas, visando assegurar sua dignidade, protagonismo social e o livre exercício da cidadania. De modo semelhante, apesar dos avanços recentes, o retrocesso generalizado também afeta a população negra, com a discriminação e desigualdade estrutural ainda marcando nossa sociedade. Nosso país ainda vivencia e expressa as contradições geradas por séculos de escravidão, sendo a mais óbvia a desigualdade social que é racial e se reflete em todas as dimensões, inclusive nos abusos policiais. Basta de assassinatos, encarceramento e vulnerabilidade social. Basta do genocídio da juventude negra. Basta de racismo e preconceito explícito ou velado, bem como da tolerância social com eles, o que inviabiliza a construção de uma sociedade efetivamente democrática, livre e igualitária, promotora da dignidade humana. Portanto, negras e negros também terão atenção e espaço especial na gestão, participando ativamente. Basta de racismo e de LGBTfobia.

Os jovens negros são as maiores vítimas da violência urbana no Brasil, e em Bacabal não é diferente. Vamos reverter esse quadro atroz, fazendo-se respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente bem como o Estatuto da Juventude. O protagonismo social será garantido e desenvolvido desde cedo, auxiliando no fortalecimento das instituições representativas desses segmentos (bem como nos demais), integrando os sujeitos que os representam nos espaços decisórios. As tecnologias e meios digitais permitem, hoje, meios de democracia participativa, colocando a juventude no centro dos esforços de construção de uma cidade de direitos.

É central na nossa gestão a concepção de Estado laico e promotor da igualdade. Todas as instituições públicas devem servir de espaço de mediação e inclusão dos sujeitos, respeitando-se e promove a pluralidade social. A cultura da paz e diversidade é o mote e caminho. Nesse sentido, serão efetivados conselhos e planos municipais, de igualdade racial, de gênero, religiosa, da juventude, vetustade, etc.

Igualmente central é a concepção de assistência social como compromisso e política de Estado, defensora e garantidora dos direitos básicos para assegurar uma vida digna. Não se trata de ações assistencialistas fragmentadas e tutelares, ou pior, politiqueiras e clientelistas, mas de ações políticas e institucionais integradas, fortalecedoras da cultura de direitos e cidadania, empoderando os sujeitos na compreensão e defesa de seus direitos e das políticas públicas, viabilizando seu controle social.

Faremos uma gestão democrática, descentralizada e intersetorial, capaz de perceber e incidir de forma específica em cada território da cidade, conforme suas particularidades culturais, sociais e econômicas, organizando os serviços de assistência e demais políticas públicas conforme a complexidade de cada caso, a fim de superar a vulnerabilidade social. Partiremos dos princípios do Sistema Unificado de Assistência Social, promovendo uma política setorial pública, gratuita, integral e universal.

Enfim, caminhamos para uma estrutura de governo pautada pela transparência, participação popular e por políticas de promoção da igualdade e diversidade, garantindo os direitos fundamentais e as liberdades básicas. O planejamento é central para a garantia de justiça social e ambiental, democratizando a cidade e construindo a tão sonhada cultura da paz e inclusão. O caminho é a promoção da igualdade, diversidade e acesso às políticas públicas para superar desigualdades e discriminações.

O circo eleitoral das duas facções de Bacabal

     

    É revoltante acompanhar as campanhas milionárias das duas facções políticas da cidade. É um claro abuso do poder econômico, que corrompe a democracia e nossas eleições, comprometendo as futuras gestões. A facção do seis e do meia dúzia se atacam, diuturnamente, no discurso. Mas são corresponsáveis pela situação de nossa cidade, pois há décadas se alternam no poder, mantendo as mesmas práticas corruptas, embora jurem decência e que significam mudança. Daí que apoiadores e até candidatos a vereador transitem, com tanta facilidade, e inclusive no meio da campanha, de um grupo a outro. Sentem-se em casa com as mesmas práticas, sobretudo, a compra de apoios, que sufoca o debate público. As passeatas, comícios, vídeos profissionalizados, pesquisas fraudadas, fotos olhando para o horizonte, declarações de apoio ... tudo isso é de uma hipocrisia assustadora, uma encenação mal feita, seja ela holywoodiana ou bolywoodiana, de extremo mal gosto. Depois, o custo desse circo eleitoral será pago com vidas, acaso vençam. Terão que desviar da saúde, segurança e demais áreas para pagar em triplo seus investidores. Basta de assassinatos políticos cometidos por gestões irresponsáveis.   

    As campanhas das facções, embora esteticamente bem feitas, são profundamente vazias de conteúdo e coerência. Como podem falar em "trabalho", em "justiça", quando os próprios meios que se utilizam para veicular essas palavras estão carregados de injustiça, de mais do mesmo, de estagnação e dependência? Por acaso não compraram suas bases de apoio? Por acaso não compraram candidatos a vereador e não comprarão votos? E suas plateias compradas? Seus exércitos eleitorais, arregimentados com base em profundas necessidades materiais? Verdadeiro circo dos horrores. 

    As duas facções são indecentes, imorais e equivalentes, pouco importa o que digam, pois suas práticas dizem muito mais do que suas palavras. 

Contra as facções políticas, todo apoio a Bartolomeu dos Santos, Welyson Lima e à chapa de vereadores do PSOL Bacabal.      

Nota de repúdio ao incêndio de igrejas no Chile

 

Nós, do PSOL Bacabal, por meio desta nota, repudiamos o incêndio criminoso de duas igrejas no Chile, em meio a protestos sociais. Embora estes reivindiquem direitos legítimos face a um governo que privilegia o lucro e não a vida humana, as manifestações tiveram sua imagem maculada pela ação de vândalos. São atos de vandalismo, que ferem sensibilidades, subjetividades, portanto, violam princípios caros a nosso partido, como a liberdade religiosa, conforme consta no artigo 5º de nosso estatuto. 

Jamais confundamos vândalos e criminosos, espalhados por todos os grupos sociais e espectros políticos, com pessoas que defendem direitos, mais igualdade social e maior liberdade, o que inclui livre manifestação de crença, gênero, política, dentre tantas outras. 

Expressamos assim tanto nosso repúdio quanto solidariedade e desejo de que manifestações legítimas visando a conquista de direitos não deem espaço para vândalos oportunistas depredarem patrimônios de alto valor simbólico para parte da população não só local como global. 

Por respeito às diferenças, ampla liberdade e igualdade, PSOL Bacabal

Políticos que cometeram assassinatos em Bacabal devem ser presos

 

             Quando alguém procura atendimento público de saúde, mas não encontra e vem a óbito, como podemos denominar essa morte? E quando morre um jovem, que vivia em situação de vulnerabilidade social e foi cooptado pelo tráfico por falta de políticas públicas? Quem foram os culpados por essas mortes? Quem realmente as provocou: O destino, o acaso ou os gestores de nossas verbas públicas? E, nos últimos anos, quantos bacabalenses, de fato, morreram pela precariedade de nossa saúde e pela falta de políticas públicas, especialmente das periferias?

           Para nós, assassinato é a forma mais apropriada de definir essas centenas de óbitos cometidos pelos politiqueiros de Bacabal, tanto do legislativo quanto do executivo. Foram mortes completamente evitáveis. Bastava termos gestões comprometidas com a coisa pública, e não com interesses privados, como escancarado nos casos gritantes de nepotismo (nomeação de parentes para cargos públicos).  

           Para quem está disposto a ver o óbvio, não faltam indícios de que, nas últimas gestões, foram cometidos vários atos ilícitos, ocasionando desvios de milhões de reais dos cofres públicos bacabalenses. Além de acusações específicas, que já estão sendo apuradas, os gastos milionários durante as campanhas políticas, inclusive na atual, sustentam essa hipótese. Afinal, não há doadores abnegados e ideológicos, mas sim investidores, que cobram em triplo os valores investidos nas candidaturas, após eleitas.

            Não falamos grandes novidades até aqui, certo? Mas,  o que nós, sujeitos comuns, podemos fazer? O caminho é reto e óbvio. Primeiro, garantir que somente quem faz campanha voluntária, baratíssima, crítica e propositiva tenha mandatos políticos para legislarem ou governarem em nosso nome. Só os sujeitos que receberem seus mandatos desse modo podem cumprir seu dever público, representando a sociedade e não a si mesmos. Fora disso, votar em campanhas milionárias, é manifestação de cumplicidade com assassinatos, e não há como expiar essas mortes, uma vez tomada consciência de sua causalidade.

            Eleito esse grupo voluntário, independente, crítico e propositivo, podemos seguir ao próximo e decisivo passo, que só pode ser dado por essas pessoas sem rabo preso. No caso, realizar uma auditoria minuciosa, averiguando cada centavo gasto pelo poder público nas últimas gestões e também os critérios utilizados para contratar e nomear cargos comissionados. Para realizar essa devassa nas contas públicas, deve ser contratada equipe técnica, especializada e independente, composta de advogados e contadores, que irá fazer uma colaboração histórica com órgãos do judiciário para apurar toda e qualquer irregularidade cometida. Essa equipe seguirá atuante, após o fim dessa devassa, com plena independência para monitorar os atos do próprio executivo e legislativo eleitos no pleito de 2020. Trata-se de uma controladoria do município realmente independente, uma instituição técnica para auditar, fiscalizar, orientar e levar ao conhecimento do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado quaisquer suspeitas de ilícitos cometidos, para que deem os devidos encaminhamentos.  

        Seguramente, essa medida histórica e revolucionária confirmará a hipótese de que foram cometidas centenas de assassinatos políticos em Bacabal, nos últimos anos. Após a eleição do prefeito e dos vereadores do PSOL Bacabal, em 2020, até o final do ano, eles tentarão queimar muitos arquivos. Mas, adiantamos que, provavelmente, faltará presídio todos esses assassinos do povo, vinculados a ambas as facções políticas da cidade, que se alternaram no poder, nos últimos anos.   

 

 

O debate público em Bacabal. Levanta-te e faça tua voz ser ouvida

   

  O debate público é necessário, é base de qualquer democracia. As cidadãs e cidadãos precisam se defrontar com ideias distintas, de preferência acompanhar os candidatos se enfrentando em debates francos. A decisão sobre quem apoiar deve vir por último, após longa investigação das alternativas colocadas. Não devemos nos convencer de antemão, pelo poder econômico abusado e esbanjado nas campanhas, pois esta é justamente a origem de nosso mal. Campanhas milionárias significam gestões corruptas, fatalmente e inequivocamente. Estamos envidando todo esforço possível para promover discussões, elevar o nível do debate.  

    Contudo, é fato que, em Bacabal, um debate público digno de tal nome, em grande medida, ainda nos falta, apesar do esforço heroico de alguns sujeitos para promovê-lo. É sintomático de nossas mazelas políticas e sociais o fato de não termos debates e que parte significativa da população já começa convencida de quem irá apoiar, sequer ouvindo o que demais candidaturas têm a dizer. Daí, as campanhas são reduzidas a permanentes manifestações de força, na tentativa de convencer eleitorado que A ou B é a opção mais viável eleitoralmente. Em cidade onde emprego míngua, apoiar o cavalo certo é, quem sabe, garantir um cargo e um alívio para os próximos anos. Assim, o desemprego é mantido como política das elites corruptas e corruptoras, a fim de explorar os meios de vida da população, mantendo-a cativa, portanto, sem independência econômica e política. Logo, as campanhas são milionárias, pois é necessário, o tempo todo, demonstrar força. As ideias, os projetos, a decência, estes podem esperar, e melhor que seja sentado, pois não têm primazia e sua vez não chegará nunca. 

        Diante disso tudo que, nós, do PSOL Bacabal, vimos insistindo, desde nossa fundação em junho de 2019, em escrever e difundir textos, refletindo de forma mais aprofundada sobre os problemas políticos da cidade e apresentando as alternativas. Independentemente de qualquer programa de cidade, e nós apresentamos, de longe, o mais completo, só poderá gerir as verbas públicas com lisura quem não se corrompe na campanha, quem não gasta milhões para comprar apoios, e depois terá que ressarcir em triplo seus investidores. As gestões têm que se fundamentar no LIMPE. Por isso temos dito, e seguiremos dizendo, que se trata de uma guerra contra as facções que espoliam o povo e o mantém no cativeiro. 

    Venceremos, com o despertar da consciência de cada uma e um, pois não há opressão que dure para sempre. 

Por segurança cidadã em Bacabal

Para começo de conversa, vamos desconstruir ideias equivocadas, apresentando o que é e o que não é segurança pública. Ela resulta da conexão e integração de variadas políticas sociais, objetivando garantir e promover os direitos e liberdades básicas. Portanto, para termos segurança pública, para nos sentirmos seguros, é necessário que direitos básicos sejam efetivados. Não há como haver segurança em meio a tanta miséria, desigualdade, injustiça, degradação ambiental e ausência de futuro para a juventude e adultos. Assim, diferentemente do imaginário policialesco contemporâneo, alimentando por programas sensacionalistas, política de segurança não pode ser reduzida à mera questão policial e prisional. Segurança pública nem é sinônimo de polícia nem de prisão, pois é algo muito mais amplo, que requer a garantia de nossos direitos básicos.

De que adianta uma cidade cheia de policiais e prisões. Será uma cidade segura ou livre? Se sim, para quem? Para termos essa cidade, é necessário que ela se oriente pela cultura de direitos. Isso é um tanto óbvio. Basta perguntar: Onde há mais crimes sendo praticados, em cidades nas quais há uma desigualdade gritante e a maioria da população carece de direitos básicos ou naquelas onde seus habitantes desfrutam de moradia, saúde, trabalho, cultura, educação, lazer, esporte e tem segurança alimentar? 

A resposta a essa questão é mesmo óbvia, não? Mas, a solução mais comum na cabeça das pessoas é garantir mais polícia ou mais direitos? Bem, por isso iniciamos desconstruindo preconceitos. Agora, abordemos as soluções possíveis para o gritante problema de segurança pública em Bacabal. Ao invés do simplismo da imposição da ordem e da lei, o caminho mais prudente é promover a igualdade e a liberdade por meio de políticas públicas, para que possamos construir coletivamente uma sociedade mais segura.

Portanto, a prefeitura tem muito o que fazer por nossa segurança, que é tema multidimensional. Precisamos de uma política de segurança, que seja também de desenvolvimento, priorizando a proteção da vida por meio da efetivação de nossos direitos básicos, sem os quais não há vida digna possível, portanto, não pode haver paz nem justiça social. Para erradicar as facções, que vem tomando de assalto as periferias e alistando nossos jovens, precisamos garantir que esses espaços não estejam abandonados pelo poder público. A chegada eventual, e geralmente tardia, da polícia para atender ocorrências não pode ser a única presença do Estado, que deve estar nos bairros garantindo os direitos acima listados. Portanto, para transformar esse cenário e proteger a vida, precisamos de ousadia e inteligência para ir além do óbvio, mudando a forma como entendemos a cidade.

Claro que isso não será feito do dia para noite. É uma mudança de cultura, da ação do Estado e da realidade material da sociedade. Trata-se do município assumir o protagonismo na promoção da segurança pública da cidade, entendida nesse sentido mais amplo. Isso passa por ampliar a participação popular na gestão e qualificar seu entendimento e presença na vida pública, inclusive, nas decisões concernentes à segurança nos bairros. Os espaços públicos devem estar ocupados pela população, com as gestões auxiliando em sua manutenção e qualificação, bem como na promoção da cultura, lazer e esportes. Cabe agregar a proteção as demais espécies animais.

Para quem ainda não entendeu o recado, como a violência decorre de uma série de causas, sendo as socioeconômicas as mais abrangentes, o caminho é a gestão municipal desenvolver uma ampla agenda de políticas sociais, atuando para prevenir a violência e a criminalidade. A agenda da segurança pública será transversal e intersetorial, visando consolidar o desenvolvimento social e uma cultura da paz, democracia e de respeito aos direitos humanos. Trata-se de um novo modelo municipal de segurança cidadã, reordenando prioridades e reformulando planos de ação. Cabe priorizar as carências da população, para evitar que as pessoas sejam vitimadas. Igualmente óbvio é que esse esforço também passa por ações imediatas, que enfrentem os problemas de segurança pré-existentes e crônicos, como as facções instaladas e atuantes em Bacabal. Portanto, também cabe ao município e a sua secretaria específica pro-atividade nas ações de inteligência e na articulação das forças de segurança atuantes no território. Para uma cidade segura município, estado e governo federal precisam cooperar, atuar de maneira integrada e eficaz, afinal, os elos das cadeias do crime, que estão para além de nosso município precisam ser rompidas.   

O debate público que nos falta em Bacabal. Basta de censura

    

    É muito triste constatar a quase completa ausência de debate público em Bacabal. Sim, é ausência mesmo, se considerarmos que o debate é uma conversa que envolve pessoas abertas a serem convencidas pela argumentação do outro. Estatisticamente, quantas cidadãs e cidadãos entraram no pleito com seu voto aberto, atentando aos argumentos e às práticas, para então definir quem irá lhe representar? Em contrapartida, quantos estão engajadas desde antes, apoiando intransigentemente A ou B, pois negociaram seu "passe"? Essa situação deplorável, essa corrupção de nossa democracia, de nossos partidos e eleições, é muito fruto da miséria e do desemprego em massa, claro. O Kraken é perverso, mas também o é a suposta oposição. Somos uma sociedade vulnerável, que vive à mercê de quem pode oferecer um bico, um dinheiro, alguma coisa que alivie o sofrimento, e nem que seja só no período eleitoral. Não nos enganemos, miséria e desemprego são projeto de poder para a perpetuação das duas facções políticas que, impiedosamente, controlam nossos destinos coletivos, bem dizer, compram nossos rumos coletivos, distorcendo-os para proveito próprio. Assim, essas facções constituíram suas bases de apoio superficiais, acéfalas, ligadas a lideranças com projetos personalíssimos, e não coletivos, o que se reflete na pouca, quase nenhuma, dedicação a elaborar um programa de cidade. Se posso comprar apoiadores, por que irei me dedicar a convencê-los?  A censura é mais fácil.

    Em suma, o que vemos, mais uma e tantas outras vezes, é uma disputa permanente entre pessoas intransigentes, surdas e fechadas ao outro. É o debate público que nos falta e o fato de não termos debate formal diz muita coisa. Nos grupos de Whtasapp da cidade isso fica claro. Quase não se vê argumentos, convencimento mútuo, mas tão somente a postagem de "stickers" com nomes e números, ou peças publicitárias caríssimas, pagas com sabe-se lá qual dinheiro, mas que, sem dúvida, será ressarcido em triplo a partir dos cofres públicos, se um desses assaltantes de nosso futuro se sentarem na cadeira de prefeito, com o nosso beneplácito. 

    Portanto, a corrupção não é só deles. Eles conseguiram a generalizar também em nossas práticas. Os governantes e dominantes conseguiram corromper nossas almas, e nos manter dominados com nosso consentimento. Eles são os culpados, é fato. Mas nós vamos seguir colaborando com nossa dominação se apoiarmos eles, mesmo quando ninguém está nos vendo e quando poderíamos resistir, sem perigo algum, como no silêncio de nossos lares e, em breve, nas urnas. Uma coisa é a necessidade de trabalhar para eles, outra, bem distinta, é realmente apoiar eles. Não podemos sacrificar nossos próprios filhos ao apoiar essa gente, que irá roubar e nos privar de políticas públicas de juventude, de saúde, de educação.  Nós podemos nos despir da dominação que já internalizamos e reproduzimos. Nós podemos nos "desconvencer" que os assassinos de nossos filhos e filhas, por roubarem o dinheiro da saúde, são nossos salvadores. Nós podemos deixar de consentir e apoiar quem está com as mãos sujas de sangue, superando a facilidade que é nos convencermos de suas mentiras. Basta de fingir, pra nós mesmos, que acreditamos neles. Sabemos que são iguais, rigorosamente iguais, nas práticas corruptas. 

   São eles, os mesmos que roubaram nossos empregos, quem diz que nos empregará. Nos deixaram assim, sem trabalho e na miséria, e agora distribuem migalhas, desde que nos calemos e nos comportemos. Eles roubaram nossa educação crítica e emancipadora, silenciando professoras e professores, submetendo-os a contratos precários. Eles, para nos calarem, usaram nossas próprias mãos para colocar a mordaça em nossas bocas. 

    Mas ainda há quem resista e os chame, publicamente, de  mentirosos e assassinos. Mentirosos e assassinos, pois é isso que eles são. Não só quem tem o poder, mas também quem se diz de oposição e faz igual, nos comprando e nos calando, explorando nossa miséria com migalhas e promessas. 

    Corromperam-nos, pois roubaram de nós nossa condição humana, que é de ser político, livre e pensante, que age coletivamente para o bem comum. Nós agimos, coletivamente, mas para o bem deles. Fomos reduzidos à condição de rebanho pela miséria que eles nos mantém e exploram. Corromperam-nos, pois apodreceram nossas instituições, como nossa democracia. Qualquer eleição exige debate, convencimento, confronto de ideias. Mas nós temos debatido, ou já começamos mais um pleito intransigentes em nossos apoios e os declarando publicamente, a mando de nossos carrascos? Sejamos francos, pois ter consciência e assumir é o primeiro passo para a libertação. Até aqui, via de regra, nós não debatemos, nós não quisemos saber o que o outro tem a dizer e que poderia nos convencer do contrário, no caso, a abandonar nossos carrascos, que nos dão comida com uma mão e roubam e chicoteiam com a outra. Sim, ouvir e debater é perigoso, pode me criar problemas, afinal, nosso sustento foi reduzido a apoiar A ou B, mas nós precisamos e devemos nos escutar e desmascarar esses tiranos, que corromperam nossas instituições. Óbvio que temos que manter o pouco que nos resta, mas não precisamos ser boçais e nos negar a debater. 

    Não jovens, senhores e senhoras, engana-se quem acha que estamos só falando de um grupo ou facção política de Bacabal. O outro é tão sórdido e perverso quanto. Ambos se merecem, equivalem-se, embora jurem que são de natureza distinta e que é a justiça ou a corrupção. Ambos estão podres, carcomidos, fétidos, mas conseguem não feder tanto pois gastam milhões em cosméticos e perfumes para se apresentarem como nossos salvadores por meio de caríssimo marketing eleitoral. Blasfemam o tempo todo, não raro, com apoio de vendilhões do templo, reivindicando que representam a fé e a justiça divina. Canalhas, hereges e assassinos. Vamos nos livrar dessa escória, mais ou menos hora.

    Uma facção corrompe nossa democracia e instituições ao sufocar e aniquilar o debate público, controlando e mentindo sistematicamente em todos os canais de TV, que deveriam promover o debate para o bem da sociedade. A outra facção, embora menos poderosa, igualmente corrompe a democracia e a nós, acabando com o debate público, ao criar um sistema profissionalizado de marketing e comunicação digital, simplificando e idiotizando as posições, ao falar coisas como justiça ou corrupção e metáforas alienantes equivalentes. Compraram, ao custo de milhões, uma base de apoio para rivalizar com aquela de seus supostos oponentes, que ao final abraçarão, pois se entendem nos esquemas, negociatas e falcatruas. Não suficiente, eles vêm, sistematicamente, excluindo dos grupos de Whatsapp que controlam, como Lá Bacabal de Papel, quem deles discorda e critica, mantendo o monólogo das duas partes, que é tudo, inclusive fantasia, menos debate público digno desse nome. Ambos fogem do debate, cada uma seu modo, pois sabem que são podres. Podres. Corrompem a tudo e a todos que os cerca para entender seus objetivos pessoais e de poder. Canalhas. 

       Ao menos, dessa vez, há quem, com propriedade de causa, ousadia e justiça, aponte o dedo para ambos os hipócritas e os acuse. Sim, nós os acusamos de sistematizar a mentira, o roubo, a corrupção e o assassinatos. Nós os acusamos de canalhice. E, nós, apresentamos como alternativa a eles todo um grupo de voluntários, que não se calou nem se vendeu e que continuará lutando até que sejam presos ou escorraçados dessa terra.

Corrupção? Afinal, o que é essa palavra tão banalizada e manipulada?

  

    

      Mais uma vez, as eleições bacabalenses estão polarizadas. Dois grupos ou facções se atacam mutuamente. Um deles acusa o outro de ser corrupto e afirma que a população pode escolher entre a justiça ou a corrupção. No entanto, analisando criticamente, é essa denúncia procedente? Se sim, ela também não se aplicaria ao próprio grupo que acusa, haja vista que tem práticas eleitorais e políticas semelhantes as do grupo acusado? Vale aprofundar o conceito para termos uma noção mais precisa acerca de sua abrangência. Felizmente, dessa vez há uma terceira via crítica e independente, que desponta como alternativa ao clientelismo e patrimonialismo. 

    Comecemos questionando o que é corrupção, para superar uma visão simplista e limitada, que circunscreve o fenômeno a políticos que desviam recursos públicos e compram votos. Corrupção está para muito além disso. Ela também ocorre quando políticos usam um discurso hipócrita de acabar com a injustiça e ilegalidade, enquanto por trás de tudo derramam rios de dinheiro em suas campanhas. Será que, se eleito, um candidato desses irá repor os gastos milionários de sua campanha tirando de seu próprio bolso ou dos cofres públicos? Outra forma de corrupção está na manipulação que certos políticos têm feito do nome de Deus, dizendo-se cristãos para parecerem figuras pias e defensoras do povo, quando na verdade estão compactuando com a atual corrupção que está destruindo a vida, oferecendo empregos caso se elejam ou até mesmo pegando nomes para preencher folhas de contratos, com o intuito de obter votos. Isso tudo também é corrupção. 

    Desse modo, precisamos de uma definição mais formal e abrangente de corrupção. Ela deve ser entendida como efeito ou ato de corromper alguém ou algo, para obter vantagens por meios ilegais ou ilícitos. É um atentado, uma transgressão a normas, princípios e valores sociais e jurídicos. É uma violação praticada contra todo um organismo social, que é desse modo lesado. Portanto, ela não se restringe ao suborno, sendo também a mentira política, a troca de apoio por dinheiro ou promessa de cargo, a exploração, a evasão fiscal e um atentado contra a ética que rege uma sociedade. Podemos, como seres humanos, ser agente ou objeto dessa decomposição ou distorção. A origem da palavra é latina e remete ao "ato de quebrar em pedaços", "decompor ou deteriorar algo", "apodrecer".  

    Desse modo, concluímos que, necessariamente, toda campanha milionária engendra a corrupção, pois corrompe nosso sistema de valores, corrompe a própria lógica de uma disputa eleitoral, fazendo com que toda a sociedade apodreça. Elas tornam as campanhas um verdadeiro balcão de negócios, ou leilão da miséria e da ruína, colocando o dinheiro, o interesse pessoal dos sujeitos, como valores primários na definição do apoio, ao invés da avaliação política das candidaturas em disputa. Logo, corrompem o processo eleitoral e as instituições, a exemplo dos partidos, que ao invés de se alinharem conforme seus programas, agem, como sujeito coletivo, conforme a soma de seus interesses privados. 

    Na contramão dessa lógica podemos observar a atuação do jovem PSOL Bacabal. É coerente em seu discurso e em sua prática cotidiana, pois alia crítica sistemática ao sistema de dominação a práticas como uma campanha voluntária, propositiva e que colabora para o debate público e elevação das consciências. Isso o partido vem protagonizando na cidade, desde sua fundação, em junho de 2019, quando começou a refletir e postar sobre Bacabal.  

    Os fins não justificam os meios, portanto, deve haver harmonia entre o dito e o feito para que possamos dar um basta nessa política e práticas corruptas, banalizadas em Bacabal. Só avançaremos nesse objetivo trabalhando de forma voluntária, engajados em um propósito coletivo, no caso, uma cidade com saúde de qualidade, educação, infraestrutura, emprego e renda, defesa da cultura, do meio ambiente, do esporte, das diversidades e do lazer. A vida é um direito humano básico e para efetivá-lo precisamos garantir nossos direitos sociais, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Vem com a gente, vamos fazer a diferença que tanto falamos e queremos. Libertação já!

Gestão pública em Bacabal e a semana nacional da vida

    O que é a vida? Pergunta, aparentemente, simples, não? No contexto religioso, é o bem mais precioso que Deus nos deu. Na visão científica, é o espaço entre o nascimento e a morte. De todo modo, celebrar a vida é celebrar o que de mais precioso temos, sejamos cristãos ou não, e valorizar o direito fundante de todos os demais. Assim, diante da realidade que estamos vivendo, de mais um pleito eleitoral, cabe uma reflexão a respeito da vida no sentido político e social.

    A vida é valorizada quando todos os direitos humanos são respeitados e efetivados, como a um trabalho digno e bem remunerado, ir e vir, expressar-se livremente diante de tantas injustiças, ter saúde, educação, meio ambiente, lazer e respeito a sua individualidade, o que implica em não sofrer discriminação de nenhuma natureza (raça, gênero, credo, cultura, econômica, etc.). Todas e todos temos direito à vida digna em abundância e para que assim seja esses direitos precisam sair do papel e ser nossa realidade. É esse nosso caso? 

    Quando todos essas garantias para uma vida digna são deixadas de lado, quando tudo é tirado do ser humano, a vida é desvalorizada, dando espaço para a morte. Eis o que tem ocorrido em Bacabal, onde boa parte de nossos direitos constitucionais, e inclusive liberdades fundamentais, tem sido negada, com o poder público se omitindo ou, abertamente, violando-os, como ao controlar ideologicamente e censurar os funcionários municipais. A destruição ou desvalorização da vida de nossas crianças, jovens, adultos e idosos tem sido cada vez mais presente, com o patrimonialismo, o clientelismo e a corrupção sendo os pilares de manutenção do sistema corrupto e corruptor que vigora em Bacabal, proporcionando a morte, ao invés de vida. Sim, a morte, pois quando não há investimento na saúde, quando o dinheiro destinado a essa área é desviado, vidas serão tiradas. Quando o dinheiro da merenda escolar é desviado, quando o dinheiro público é usado para compra de bens particulares, de imóveis, de automóveis de luxo, quando os cofres públicos são arrombados e roubados, proporciona-se a morte. Temos testemunhado, assim, a morte da cidade, inclusive de nosso rio e de nosso povo, que espera por dias melhores enquanto amarga as consequências das desastrosas gestões que se sucedem, alternando-se a facção A e a B na negação de nossos direitos básicos e disseminação das mortes.

    Contra tudo isso, para valorizarmos a vida, é necessário dizermos um alto e sonoro BASTA!. Nossos representantes devem prezar por uma sociedade melhor e mais digna. Devem gerir a cidade com base na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE). Devem planejar e apresentar à população um plano de governo, a ser executado junto com ela. Felizmente, valorizar a vida está em nosso alcance. Podemos operar uma mudança drástica nesse sistema, rompendo com ele e ressuscitando Bacabal, o Mearim e nosso povo. Nós já tomamos a corajosa decisão de esperançar e lutar contra as facções políticas para libertar a cidade. Vem com a gente, filie-se, apoie e vote em Bartolomeu dos Santos e nos vereadores do PSOL 50. 

Quanto cada prefeiturável se esforçou pra elaborar um plano de governo? Confira

      

   Será que em Bacabal, os prefeituráveis se dedicaram a pensar a cidade e defender um programa, ou focaram em amarrações políticas? E os eleitores têm estudado propostas, analisado discursos e práticas, ou já entraram na campanha intransigentes, portanto, fechados ao convencimento pelo outro, o que é fundamental para o debate democrático?

    Há meses temos denunciado alguns fatos que respondem, em partes, a essas perguntas. O desemprego em massa tem sido politicamente explorado e, assim, impacta negativamente, sufoca a democracia e o debate público, gerando venda de apoios, loteamento de cargos e autocensura. Também temos denunciado os gastos milionários com as campanhas, que servem para demonstrar força e, com isso, tentar convencer o eleitorado a votar em quem, aparentemente, tem mais chance, e que depois restituirá em triplo e, ilegalmente, seus investidores de campanha. Essa forma de fazer campanha, demonstrando força com custo milionário, atrofia o debate público e a própria análise e formulação de propostas pelas candidaturas, que preferem comprar apoios. É o que veremos agora, em números, mas antes vale lembrar que, eleição é um momento fundamental na vida em sociedade. É quando escolhemos quem irá gerir a “poupança coletiva” ou o orçamento municipal. Por isso, é crucial que as campanhas se pautem por práticas legais e por propostas. Elas precisam ser niveladas por ideias, coerentes com práticas. É muita responsabilidade eleger prefeito e vereadores, sendo a votação para os últimos mais complexa (confira o “voto em lista aberta”). Afinal, são os representantes eleitos que garantirão, ou não, que haja serviços públicos essenciais à vida e dignidade humana.

     Os dados apresentados a seguir tem por base os planos de governo oficiais. Ao registrar sua candidatura a prefeito, obrigatoriamente, cada candidato deve enviar um plano de governo, que fica disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ampla consulta (confira links ao final). Fizemos uma análise quantitativa desses documentos, que por si só aponta para o atrofiamento das propostas, com uma exceção bem evidente. Infelizmente, a regra foi a pouca dedicação à elaboração dos planos, o que se reflete nas práticas de campanha que temos acompanhado, como a ênfase nas costuras políticas, constituição de bases de apoio compradas, trocas de acusações pessoais e gastos vultuosos, que inflacionam e corrompem o processo.

        É importante observar que, como o formato do documento enviado ao TSE fica a critério de cada candidatura, padronizamos para fazer uma análise comparativa. Afinal, as diferenças no espaçamento entre linhas, na margem do documento e no tamanho da fonte distorcem o número de páginas de cada programa para fins de uma análise quantitativa comparativa de quanta tinta cada um dedicou para escrever sobre a cidade, o que se reflete no número de páginas. Para evitar essas distorções, excetuando o título e sumário, copiamos o texto de cada programa em um arquivo padronizado do Word, que podemos enviar aos interessados (basta colocar email nos comentários). Os resultados mostram uma enorme discrepância no esforço de pensar a cidade, e uma média baixíssima de páginas.

         De um total de 70 páginas do arquivo único (excluindo-se uma de apresentação), 45 são de um único plano de governo, o que destoa dos demais. No caso, Bartolomeu dos Santos (PSOL 50) escreveu mais do que todos os demais juntos. Estes totalizam, apenas, 25 páginas. Ou seja, do total de texto escrito pelas sete candidaturas para pensar a cidade, Bartolomeu dos Santos representa 64,28%, ou seja, quase dois terços (2/3) do total, enquanto as demais candidaturas totalizam 35,72%, ou pouco mais de um terço (1/3). Os resultados, por candidatura, são os seguintes:

       Essa discrepância do plano de governo de Bartolomeu dos Santos em relação aos demais é gritante, e vale detalhar como sua candidatura chegou a esse documento abrangente, de volume sete vezes e meia maior do que o do segundo candidato. Seu plano começou a ser escrito, ainda em 2019, quando havia uma decisão do PSOL de ter candidatura a prefeito, mas o nome exato permanecia incerto. A prioridade foi pensar a cidade. Assim, o plano foi fruto de um trabalho coletivo empreendido pelo partido, mas não limitado a ele, que envolveu vários sujeitos, de jovens até profissionais das mais diferentes áreas, passando por consultas a movimentos sociais. Vários especialistas foram ouvidos, foram levantados documentos de conselhos municipais, analisados documentos de outras cidades e planos de governo das principais candidaturas do PSOL por todo o país. O objetivo foi diagnosticar Bacabal, apresentar uma visão e diretrizes para cada área, bem como propostas específicas. Esse enorme trabalho intelectual foi sistematizado e publicado, gradativamente, no blog do PSOL Bacabal e pode, seguramente, servir de embasamento para a futura gestão da cidade, seja ela do PSOL ou de outra candidatura. 

    O próprio documento final, e a pesquisa quantitativa aqui apresentada, indiciam a enorme capacidade e mérito desse jovem partido, focado em pensar a cidade, seus problemas e soluções. Vale estudar cada um desses documentos e apoiar grupos preocupados com o debate público e com a cidade, que mantêm coerência entre o discurso e as práticas, não comprando apoios, mas conquistando-os por meio das ideias. Está evidente que, Bartolomeu dos Santos, que merece ser observado com muita atenção, não é o típico candidato que tem projeto pessoal, mas o representante de todo um grupo coeso que, discute, planeja e executa tudo de forma coletiva, dialogada e democrática.       

 * O documento do candidato Bento Vieira é o único no formato de imagem (4 páginas no total), o que impossibilitou padronizar, exatamente, conforme demais. Mas, uma estimativa de padronização em conformidade com os outros é de que atinge uma página e meia.  

        Referências

Plano de governo de BARTOLOMEU DOS SANTOS COSTA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/655171/5_1600984317837.pdf

Plano de governo de LINALDO ALBINO DA SILVA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/844199/5_1601118191625.pdf

Plano de governo de EDVAN BRANDAO DE FARIAS: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/494351/5_1600697226781.pdf

Plano de governo de EXPEDITO RODRIGUES SILVA JUNIOR: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/429603/5_1600462222697.pdf

Plano de governo de JOSÉ DE RIBAMAR JANSEN PENHA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/796997/5_1601048447190.pdf

Plano de governo de WECSLEYA OLIVEIRA ABREU DOS SANTOS: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/675361/5_1600883361619.pdf

 Plano de governo de BENTO VIEIRA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/325423/5_1600261234667.pdf

TSE. Relação das candidaturas a prefeito em Bacabal, 2020. http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/07234/candidatos