sábado, 7 de novembro de 2020

O rural bacabalense: conhecendo para melhor intervir



         Todo e qualquer projeto de desenvolvimento local requer, previamente, o diagnóstico preciso da realidade das comunidades, pois propostas de ação devem estar bem fundamentadas nas potencialidades e dificuldades de cada área. Para Bacabal não é diferente e, desse modo, fazemos a seguir uma caracterização de sua população e espaço.
     O município encontra-se na Mesorregião do Centro Maranhense e Microrregião do Médio Mearim, Amazônia Oriental. Possui uma área de 1.683,074 km2 e, segundo o censo de 2010 do IBGE, abriga uma população de 100.014 habitantes, sendo o nono mais populoso do Estado, cuja densidade demográfica é de 59,43 hab/km2. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), conforme dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é considerado médio (0,651), ocupando a 13ª posição no ranking estadual.
      O espaço rural de Bacabal reúne uma população de 22.154 habitantes, constituindo-se de 31 núcleos ou povoados[1], destacando-se dentre as atividades cotidianas as lavouras, a pesca, as pequenas criações e a quebra do coco babaçu. Há alguns núcleos ou povoados classificados e certificados como quilombolas, que mantêm tradições de resistência do povo negro, festividades e danças.

População rural do Município de Bacabal, do Maranhão e do Brasil
Área
População
Total
População Rural
%
Brasil
190.755.799
29.829.995
15,6
Maranhão
6.574.789
2.427.640
36,9
Bacabal
100.014
22.154
22,2
Fonte: Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.

         A urbanização de Bacabal acelera-se a partir dos anos de 1980 com o aumento populacional na sede do município, o que fica evidente nos censos demográficos seguintes. O êxodo rural concomitante reduziu significativamente a população dos povoados, parte da qual se direcionou para a sede municipal em busca de trabalho e de melhores condições de vida.

População de Bacabal residente por situação de domicílio
Situação do domicílio
Ano
1970
1980
1991
2000
2010
Urbana
29.671
43.062
64.783
71.408
77.860
Rural
39.907
38.299
34.010
20.415
22.154
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.

    De acordo com o censo agropecuário de 2017, havia no município de Bacabal 1.964 estabelecimentos agropecuários. A expressiva maioria desses produtores rurais é do sexo masculino (1.316), majoritariamente, com idade entre 45 a 65 anos. Chama atenção que, apenas 136 receberam orientação técnica advinda, principalmente, de pessoas contratadas pelo próprio produtor ou quando o próprio possuía formação técnica. Aqui está o primeiro problema diagnosticado; a falta de assessoria.
         Na produção desses estabelecimentos rurais destacam-se a agropecuária, as lavoras temporária e a produção florestal. A produção agrícola, assim como as lavouras temporárias, tem diminuído drasticamente, sendo os principais produtos arroz, feijão, milho e mandioca.

Quantidade da Produção nas lavouras temporárias (t)
Produto das lavouras temporárias
Ano/t
2014
2015
2016
2017
2018
Arroz (em casca)
3.757
3.095
208
594
1.351
Feijão (em grão)
1.914
2.147
596
325
201
Mandioca
20.800
23.125
15.360
9.525
2.970
Milho (em grão)
2.475
3.180
960
1.440
855
Total
28.946
31.547
17.124
11.884
5.377
Fonte: IBGE-Produção Agrícola Municipal, 2018.

       Ajuda a entender esse declínio acentuado da produção agrícola, que reduz a seguridade alimentar da população e as fontes de renda e trabalho, a expansão da pecuária extensiva, sobretudo, nas grandes propriedades. A concentração de terras e renda decorrente vem prejudicando a sociedade como um todo, com a atividade criatória constituindo um elemento cada vez mais representativo da economia rural do município, sendo realizada principalmente por grandes produtores, detentores de enormes propriedades de terra. Mas também há produtores voltados para as criações de pequeno porte, sobretudo aqueles com menor renda e com pequenas propriedades.

Principais criações do município de Bacabal-MA.
Tipo de rebanho
Bovino
113.050
Galináceos - total
89.759
Galináceos - galinhas
17.792
Suíno - total
4.108
Ovino
3.001
Equino
2.079
Caprino
1.098
Suíno - matrizes de suínos
918
Bubalino
95
Fonte: IBGE-Pesquisa da Pecuária Municipal, 2018

Quanto ao tamanho e condições das propriedades, a maior parte tem menos de 10 hectares e são de propriedade do produtor, havendo também outras relações como arrendatário, ocupante, parceiro, ocupante e assentado aguardando a titulação. Mas, o grosso da criação vem da menor parte das propriedades, justamente, aquelas concentradoras de terras e riquezas.
          A extração do coco babaçu representa complementação da renda de várias famílias, no entanto, percebe-se a significativa redução da quantidade extraída ao longo dos anos. Apesar da quebra do coco ser uma atividade econômica de grande importância para essas famílias, o número de mulheres envolvidas tem se tornado cada vez menor diante da desvalorização do preço da amêndoa. Para reverter esse processo, garantindo renda para as famílias, é necessária à implantação de tecnologias para um melhor aproveitamento e desenvolvimento desta atividade extrativa tradicional, que pode configurar importante alternativa, como em Lago do Junco, com a COOPALJ, cuja produção é comprada pela Loreal, dentre outras gigantes do setor.

Quantidade de Babaçu extraído no município de Bacabal-MA.
Produto extrativo
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
 Babaçu (amêndoa)  (t)
3.250
3.080
2.860
2.317
1.900
Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2018.                                                    
      
           Tendo já diagnosticado a falta de assessoria, a concentração de terras e renda e a redução da produtividade agrícola e extrativista, outro desafio que elencamos é a carência de informações e dados precisos, para além dos apontados pelo IBGE. Essa carência absurda tem impedido o planejamento de medidas efetivas, que garantam um desenvolvimento socioeconômico sustentável, solidário e includente. A lógica tem sido o obscurantismo e o clientelismo, ou a manutenção da dependência das famílias em relação ao poder municipal, que não almeja sua emancipação e progresso, para assim perpetuar o controle e cabresto.
       Nesse sentido de “política do atraso” é que compreendemos uma série de dificuldades enfrentadas pelos camponeses bacabalenses, como aquelas relativas à falta de infraestrutura para escoar sua produção, integrando-a melhor ao consumo urbano, de modo a fortalecer o setor e a economia local. Garantir mobilidade e transporte é garantir os direitos fundamentais não só da população rural como urbana da cidade, a começar pela seguridade alimentar, passando pela efetivação dos direitos sociais e chegando no que é central: a garantia de emprego e renda para emancipar o povo dos tentáculos do poder.  

               Referências

IBGE. Censo Demográfico, 2010.
IBGE. Pesquisa da Pecuária Municipal, 2018.
IBGE. Produção Agrícola Municipal, 2018.
IBGE. Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, 2018. 


[1] Segundo a classificação do IBGE núcleos ou povoados são aglomerações populacionais rurais formadas por cerca de cinquenta famílias, sendo os de Bacabal: Bela Vista, Queimada, Aldeia, Jatobá, Centro dos Teles, Brejinho, São Paulo Apostolo, Boa Vista, São José das Verdades, Vila Nova, Pau d’arco, Bomba, Salgadinho, Alto Fogoso, Piratininga, Santo Antônio dos Vieiras, Lusiana, Pedro do Rumo, Centro do Cirilo, Altamiro dos Borba, Alto Alegre, Barraca do Açude, Mata Fome, P.A Santa Maria, Catucá, Fala cantando, Barro Preto, P.A Seco das Mulatas, P.A Sincorá, P.A Timbaúba, São Sebastião dos Petros.




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