quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Por segurança cidadã em Bacabal



Para começo de conversa, vamos desconstruir ideias equivocadas, apresentando o que é e o que não é segurança pública. Ela resulta da conexão e integração de variadas políticas sociais, objetivando garantir e promover os direitos e liberdades básicas. Portanto, para termos segurança pública, para nos sentirmos seguros, é necessário que direitos básicos sejam efetivados. Não há como haver segurança em meio a tanta miséria, desigualdade, injustiça, degradação ambiental e ausência de futuro para a juventude e adultos. Assim, diferentemente do imaginário policialesco contemporâneo, alimentando por programas sensacionalistas, política de segurança não pode ser reduzida à mera questão policial e prisional. Segurança pública nem é sinônimo de polícia nem de prisão, pois é algo muito mais amplo, que requer a garantia de nossos direitos básicos.
De que adianta uma cidade cheia de policiais e prisões. Será uma cidade segura ou livre? Se sim, para quem? Para termos essa cidade, é necessário que ela se oriente pela cultura de direitos. Isso é um tanto óbvio. Basta perguntar: Onde há mais crimes sendo praticados, em cidades nas quais há uma desigualdade gritante e a maioria da população carece de direitos básicos ou naquelas onde seus habitantes desfrutam de moradia, saúde, trabalho, cultura, educação, lazer, esporte e tem segurança alimentar? 
A resposta a essa questão é mesmo óbvia, não? Mas, a solução mais comum na cabeça das pessoas é garantir mais polícia ou mais direitos? Bem, por isso iniciamos desconstruindo preconceitos. Agora, abordemos as soluções possíveis para o gritante problema de segurança pública em Bacabal. Ao invés do simplismo da imposição da ordem e da lei, o caminho mais prudente é promover a igualdade e a liberdade por meio de políticas públicas, para que possamos construir coletivamente uma sociedade mais segura.
Portanto, a prefeitura tem muito o que fazer por nossa segurança, que é tema multidimensional. Precisamos de uma política de segurança, que seja também de desenvolvimento, priorizando a proteção da vida por meio da efetivação de nossos direitos básicos, sem os quais não há vida digna possível, portanto, não pode haver paz nem justiça social. Para erradicar as facções, que vem tomando de assalto as periferias e alistando nossos jovens, precisamos garantir que esses espaços não estejam abandonados pelo poder público. A chegada eventual, e geralmente tardia, da polícia para atender ocorrências não pode ser a única presença do Estado, que deve estar nos bairros garantindo os direitos acima listados. Portanto, para transformar esse cenário e proteger a vida, precisamos de ousadia e inteligência para ir além do óbvio, mudando a forma como entendemos a cidade.
Claro que isso não será feito do dia para noite. É uma mudança de cultura, da ação do Estado e da realidade material da sociedade. Trata-se do município assumir o protagonismo na promoção da segurança pública da cidade, entendida nesse sentido mais amplo. Isso passa por ampliar a participação popular na gestão e qualificar seu entendimento e presença na vida pública, inclusive, nas decisões concernentes à segurança nos bairros. Os espaços públicos devem estar ocupados pela população, com as gestões auxiliando em sua manutenção e qualificação, bem como na promoção da cultura, lazer e esportes. Cabe agregar a proteção as demais espécies animais.
Para quem ainda não entendeu o recado, como a violência decorre de uma série de causas, sendo as socioeconômicas as mais abrangentes, o caminho é a gestão municipal desenvolver uma ampla agenda de políticas sociais, atuando para prevenir a violência e a criminalidade. A agenda da segurança pública será transversal e intersetorial, visando consolidar o desenvolvimento social e uma cultura da paz, democracia e de respeito aos direitos humanos. Trata-se de um novo modelo municipal de segurança cidadã, reordenando prioridades e reformulando planos de ação. Cabe priorizar as carências da população, para evitar que as pessoas sejam vitimadas. Igualmente óbvio é que esse esforço também passa por ações imediatas, que enfrentem os problemas de segurança pré-existentes e crônicos, como as facções instaladas e atuantes em Bacabal. Portanto, também cabe ao município e a sua secretaria específica pro-atividade nas ações de inteligência e na articulação das forças de segurança atuantes no território. Para uma cidade segura município, estado e governo federal precisam cooperar, atuar de maneira integrada e eficaz, afinal, os elos das cadeias do crime, que estão para além de nosso município precisam ser rompidas.   

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