Qualquer
agrupamento humano tem seus fatores de unidade e de diversidade. Pensar uma
cidade passa, necessariamente, por considerar a pluralidade dos sujeitos que a
habitam, com suas diferentes demandas. A cidade é única e diversa ao mesmo
tempo, uma comunidade variada de pessoas, entes, espaços e identidades.
Portanto, é necessário dialogar, atender e incluir a todas e todos.
Por
trás do discurso dominante de ordem e respeito, quanta discriminação, exclusão,
intolerância e violência não perpassa nosso tecido social? Direitos básicos,
como liberdades fundamentais, não vêm sendo respeitados. Fala-se de cultura da
paz e tolerância, mas discursos de ódio vem ganhando terreno, assim como o
sectarismo e demonização das diferenças. Mais do que nunca é necessário lembrar
que, o mesmo direito que assegura a liberdade de crença é o que assegura a
liberdade de identidade de gênero e sexualidade. Temos a ousadia necessária
para enfrentar o discurso de ódio que, fomentado pelo governo federal atual,
vem naturalizando as discriminações e perseguições das diferenças.
Nossa
gestão deixará evidente, todo o tempo, a escolha pelo respeito integral à
dignidade e diversidade humana, reconhecendo e garantindo os direitos. Efetivar
e promover a equidade, superando as discriminações e desigualdades estruturais
não é escolha, mas obrigação humana, em conformidade com a Constituição Federal
e leis internacionais. Vamos fortalecer os espaços de participação e controle
social dos diferentes grupos sociais, criando as condições necessárias de
representatividade na construção das políticas públicas. Garantir a
visibilidade e o lugar de fala dos diferentes sujeitos, empoderando-os.
Vamos
considerar sonhos e resistências e combater o sectarismo e as discriminações,
promovendo ampla e plena igualdade e respeito. Vamos garantir a vida em um
cotidiano livre de preconceitos de qualquer ordem, fortalecendo a cultura dos
direitos e do respeito. Vamos criar políticas permanentes de conscientização e
visibilidade dos diferentes sujeitos, valorizando nossa diversidade
sociocultural. Em parceria com a sociedade civil e com os diferentes sujeitos,
vamos fazer valer os estatutos e os direitos e proteções básicas, elaborando,
implementando e monitorando políticas específicas voltadas aos direitos da
mulher, da criança e juventude, moradores de rua, do idoso, da população LGBT,
dos povos de terreiro, negros e negras, das pessoas portadoras de necessidades
especiais, povos e comunidades tradicionais.
Não
deve haver tolerância com intolerantes e, nesse sentido, cabe enfrentar todo
preconceito e discriminação, incentivando a denúncia de quem insistir em
proferir discursos excludentes e de ódio, fiscalizando e facilitando a punição,
atuando em parceria com órgãos responsáveis do judiciário. Criaremos a
Secretaria Integrada de Justiça e Direitos (SEIJUDI) para formular e acompanhar
as políticas específicas e estruturais, desenhadas junto com a sociedade civil
e os sujeitos vítimas de discriminação e violência, perpassando os diferentes
setores. A exemplo de políticas de saúde, educacionais e culturais especiais
para atender os diferentes grupos, garantindo o acesso e qualificando a equipe,
por meio de formação continuada, para dar o melhor atendimento possível e
personalizado a mulheres, idosos, crianças e jovens, portadores de necessidades
especiais e LGBTQI+.
É
fato que o segmento LGBTQI+ é alvo de discriminação e violência explícita, por
grupos que insistem em violar sua dignidade humana. Portanto, terá não só
atenção especial como espaço na gestão, participando ativamente da formulação
das políticas públicas nas mais diversas áreas, visando assegurar sua
dignidade, protagonismo social e o livre exercício da cidadania. De modo
semelhante, apesar dos avanços recentes, o retrocesso generalizado também afeta
a população negra, com a discriminação e desigualdade estrutural ainda marcando
nossa sociedade. Nosso país ainda vivencia e expressa as contradições geradas
por séculos de escravidão, sendo a mais óbvia a desigualdade social que é
racial e se reflete em todas as dimensões, inclusive nos abusos policiais.
Basta de assassinatos, encarceramento e vulnerabilidade social. Basta do
genocídio da juventude negra. Basta de racismo e preconceito explícito ou
velado, bem como da tolerância social com eles, o que inviabiliza a construção
de uma sociedade efetivamente democrática, livre e igualitária, promotora da
dignidade humana. Portanto, negras e negros também terão atenção e espaço
especial na gestão, participando ativamente. Basta de racismo e de LGBTfobia.
Os
jovens negros são as maiores vítimas da violência urbana no Brasil, e em
Bacabal não é diferente. Vamos reverter esse quadro atroz, fazendo-se respeitar
o Estatuto da Criança e do Adolescente bem como o Estatuto da Juventude. O
protagonismo social será garantido e desenvolvido desde cedo, auxiliando no
fortalecimento das instituições representativas desses segmentos (bem como nos
demais), integrando os sujeitos que os representam nos espaços decisórios. As
tecnologias e meios digitais permitem, hoje, meios de democracia participativa,
colocando a juventude no centro dos esforços de construção de uma cidade de
direitos.
É
central na nossa gestão a concepção de Estado laico e promotor da igualdade.
Todas as instituições públicas devem servir de espaço de mediação e inclusão
dos sujeitos, respeitando-se e promove a pluralidade social. A cultura da paz e
diversidade é o mote e caminho. Nesse sentido, serão efetivados conselhos e planos
municipais, de igualdade racial, de gênero, religiosa, da juventude, vetustade,
etc.
Igualmente
central é a concepção de assistência social como compromisso e política de
Estado, defensora e garantidora dos direitos básicos para assegurar uma vida digna.
Não se trata de ações assistencialistas fragmentadas e tutelares, ou pior,
politiqueiras e clientelistas, mas de ações políticas e institucionais
integradas, fortalecedoras da cultura de direitos e cidadania, empoderando os
sujeitos na compreensão e defesa de seus direitos e das políticas públicas,
viabilizando seu controle social.
Faremos
uma gestão democrática, descentralizada e intersetorial, capaz de perceber e
incidir de forma específica em cada território da cidade, conforme suas particularidades
culturais, sociais e econômicas, organizando os serviços de assistência e
demais políticas públicas conforme a complexidade de cada caso, a fim de
superar a vulnerabilidade social. Partiremos dos princípios do Sistema
Unificado de Assistência Social, promovendo uma política setorial pública,
gratuita, integral e universal.
Enfim,
caminhamos para uma estrutura de governo pautada pela transparência,
participação popular e por políticas de promoção da igualdade e diversidade,
garantindo os direitos fundamentais e as liberdades básicas. O planejamento é
central para a garantia de justiça social e ambiental, democratizando a cidade
e construindo a tão sonhada cultura da paz e inclusão. O caminho é a promoção
da igualdade, diversidade e acesso às políticas públicas para superar
desigualdades e discriminações.
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