quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Quanto cada prefeiturável se esforçou pra elaborar um plano de governo? Confira

      

   Será que em Bacabal, os prefeituráveis se dedicaram a pensar a cidade e defender um programa, ou focaram em amarrações políticas? E os eleitores têm estudado propostas, analisado discursos e práticas, ou já entraram na campanha intransigentes, portanto, fechados ao convencimento pelo outro, o que é fundamental para o debate democrático?

    Há meses temos denunciado alguns fatos que respondem, em partes, a essas perguntas. O desemprego em massa tem sido politicamente explorado e, assim, impacta negativamente, sufoca a democracia e o debate público, gerando venda de apoios, loteamento de cargos e autocensura. Também temos denunciado os gastos milionários com as campanhas, que servem para demonstrar força e, com isso, tentar convencer o eleitorado a votar em quem, aparentemente, tem mais chance, e que depois restituirá em triplo e, ilegalmente, seus investidores de campanha. Essa forma de fazer campanha, demonstrando força com custo milionário, atrofia o debate público e a própria análise e formulação de propostas pelas candidaturas, que preferem comprar apoios. É o que veremos agora, em números, mas antes vale lembrar que, eleição é um momento fundamental na vida em sociedade. É quando escolhemos quem irá gerir a “poupança coletiva” ou o orçamento municipal. Por isso, é crucial que as campanhas se pautem por práticas legais e por propostas. Elas precisam ser niveladas por ideias, coerentes com práticas. É muita responsabilidade eleger prefeito e vereadores, sendo a votação para os últimos mais complexa (confira o “voto em lista aberta”). Afinal, são os representantes eleitos que garantirão, ou não, que haja serviços públicos essenciais à vida e dignidade humana.

     Os dados apresentados a seguir tem por base os planos de governo oficiais. Ao registrar sua candidatura a prefeito, obrigatoriamente, cada candidato deve enviar um plano de governo, que fica disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ampla consulta (confira links ao final). Fizemos uma análise quantitativa desses documentos, que por si só aponta para o atrofiamento das propostas, com uma exceção bem evidente. Infelizmente, a regra foi a pouca dedicação à elaboração dos planos, o que se reflete nas práticas de campanha que temos acompanhado, como a ênfase nas costuras políticas, constituição de bases de apoio compradas, trocas de acusações pessoais e gastos vultuosos, que inflacionam e corrompem o processo.

        É importante observar que, como o formato do documento enviado ao TSE fica a critério de cada candidatura, padronizamos para fazer uma análise comparativa. Afinal, as diferenças no espaçamento entre linhas, na margem do documento e no tamanho da fonte distorcem o número de páginas de cada programa para fins de uma análise quantitativa comparativa de quanta tinta cada um dedicou para escrever sobre a cidade, o que se reflete no número de páginas. Para evitar essas distorções, excetuando o título e sumário, copiamos o texto de cada programa em um arquivo padronizado do Word, que podemos enviar aos interessados (basta colocar email nos comentários). Os resultados mostram uma enorme discrepância no esforço de pensar a cidade, e uma média baixíssima de páginas.

         De um total de 70 páginas do arquivo único (excluindo-se uma de apresentação), 45 são de um único plano de governo, o que destoa dos demais. No caso, Bartolomeu dos Santos (PSOL 50) escreveu mais do que todos os demais juntos. Estes totalizam, apenas, 25 páginas. Ou seja, do total de texto escrito pelas sete candidaturas para pensar a cidade, Bartolomeu dos Santos representa 64,28%, ou seja, quase dois terços (2/3) do total, enquanto as demais candidaturas totalizam 35,72%, ou pouco mais de um terço (1/3). Os resultados, por candidatura, são os seguintes:




       Essa discrepância do plano de governo de Bartolomeu dos Santos em relação aos demais é gritante, e vale detalhar como sua candidatura chegou a esse documento abrangente, de volume sete vezes e meia maior do que o do segundo candidato. Seu plano começou a ser escrito, ainda em 2019, quando havia uma decisão do PSOL de ter candidatura a prefeito, mas o nome exato permanecia incerto. A prioridade foi pensar a cidade. Assim, o plano foi fruto de um trabalho coletivo empreendido pelo partido, mas não limitado a ele, que envolveu vários sujeitos, de jovens até profissionais das mais diferentes áreas, passando por consultas a movimentos sociais. Vários especialistas foram ouvidos, foram levantados documentos de conselhos municipais, analisados documentos de outras cidades e planos de governo das principais candidaturas do PSOL por todo o país. O objetivo foi diagnosticar Bacabal, apresentar uma visão e diretrizes para cada área, bem como propostas específicas. Esse enorme trabalho intelectual foi sistematizado e publicado, gradativamente, no blog do PSOL Bacabal e pode, seguramente, servir de embasamento para a futura gestão da cidade, seja ela do PSOL ou de outra candidatura. 

    O próprio documento final, e a pesquisa quantitativa aqui apresentada, indiciam a enorme capacidade e mérito desse jovem partido, focado em pensar a cidade, seus problemas e soluções. Vale estudar cada um desses documentos e apoiar grupos preocupados com o debate público e com a cidade, que mantêm coerência entre o discurso e as práticas, não comprando apoios, mas conquistando-os por meio das ideias. Está evidente que, Bartolomeu dos Santos, que merece ser observado com muita atenção, não é o típico candidato que tem projeto pessoal, mas o representante de todo um grupo coeso que, discute, planeja e executa tudo de forma coletiva, dialogada e democrática.       

 * O documento do candidato Bento Vieira é o único no formato de imagem (4 páginas no total), o que impossibilitou padronizar, exatamente, conforme demais. Mas, uma estimativa de padronização em conformidade com os outros é de que atinge uma página e meia.  

        Referências

Plano de governo de BARTOLOMEU DOS SANTOS COSTA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/655171/5_1600984317837.pdf

Plano de governo de LINALDO ALBINO DA SILVA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/844199/5_1601118191625.pdf

Plano de governo de EDVAN BRANDAO DE FARIAS: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/494351/5_1600697226781.pdf

Plano de governo de EXPEDITO RODRIGUES SILVA JUNIOR: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/429603/5_1600462222697.pdf

Plano de governo de JOSÉ DE RIBAMAR JANSEN PENHA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/796997/5_1601048447190.pdf

Plano de governo de WECSLEYA OLIVEIRA ABREU DOS SANTOS: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/675361/5_1600883361619.pdf

 Plano de governo de BENTO VIEIRA: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MA/07234/426/candidatos/325423/5_1600261234667.pdf

TSE. Relação das candidaturas a prefeito em Bacabal, 2020. http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/07234/candidatos


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