Cultura como antídoto contra a indiferença. A visão do PSOL Bacabal

A cultura é um direito de todas e todos, que está assegurado nas leis internacionais e na Constituição Brasileira de 1988. É fundamental para nossa humanização e para o exercício pleno da cidadania. Portanto, todas e todos devem ter acesso a oportunidades culturais, efetivando esse direito. Ao Estado cabe garantir os direitos culturais, apoiando, valorizando e difundindo as diversas manifestações.

Cidadania cultural é um conceito chave para nós. Está fundamentado na cultura como direito e trabalho de criação dos sujeitos culturais. Alia o direito à cultura com a experimentação da cultura democrática. Fruir, produzir ou ao menos conseguir reconhecer bens culturais torna as pessoas mais compreensivas, abertas, respeitosas às diferenças e autoconfiantes em suas identidades. É central valorizar e promover as diferenças culturais e o direito de fruir e produzir cultura, possibilitando a todas e todos participarem da vida cultural da cidade, ao passo que se garante também o livre acesso à informação e à comunicação.

Vamos democratizar o acesso à cultura e fortalecer a cultura da democracia. Com políticas públicas abrangentes, vamos superar a mentalidade autoritária e hierarquizada, fruto de séculos de escravidão e mandonismo, que considera a cultura não como direito humano essencial, mas espetáculo ou artigo de luxo, restritos a quem pode pagar; ou seja, algo da elite e para a elite. Por menos cultura de evento, menos elitização e desenraizamento, e mais eventos culturais significativos, includentes e diversos.

Segregação cultural e social caminham juntas. Sujeitos produzem bens culturais a serem fruídos por todas e todos, sem distinções. Portanto, precisam ter apoio, incentivo e subvenção, para que suas obras atinjam toda a sociedade

            Foram notáveis os esforços nas duas últimas décadas para regulamentar um sistema nacional de cultura, integrando os estados e municípios, de modo a fomentar a produção cultural em todo o território nacional. Devemos, como cidadãs e cidadãos bacabalenses, travar uma luta para que nossa cidade eleve o capital cultural e econômico da população, investindo no setor para valorizar e viabilizar produtores culturais e garantir esse direito. O papel do município, em consonância com o estado e a federação, é criar oportunidades culturais abrangentes, fomentar a criação de público e garantir a elevação cultural e espiritual, ofertando bens culturais imprescindíveis para a dignidade humana e criadores de oportunidades econômicas.

Para a garantia dos direitos culturais, de início, a gestão precisa ser democrática, transparente e inclusiva. Reconhecer, valorizar e qualificar produtores culturais, integrando-os no processo de elaboração das políticas públicas. Essa gestão aberta, compartilhada, deve se esforçar para contar com crescente participação social, promovendo seminários, fóruns e conferências de cultura, assim como disponibilizando recursos humanos e materiais para o funcionamento independente e propositivo do CMC. A gestão não tem que ter medo de críticas e da sociedade civil, tentando ocupar todos os espaços e sufocar. Deve saber ouvir, integrar e gerir coletivamente, estimulando o envolvimento de entidades do setor cultural e correlatos, e não defender que não há demanda, portanto, não precisa garantir os bens. 

            O papel da SEMUC é planejar ações junto com a sociedade civil para formar e qualificar tanto artistas quanto o público, viabilizando produtores culturais ao passo que estimula o corpo da cidadania a utilizar os equipamentos culturais. Deve formar, mediar e difundir a cultura, criando ou reformando os espaços e equipamentos, garantindo reconhecimento, identidade, vida e uso a eles. Deve mapear, integrar e incentivar a criação cultural da população, garantindo espaços de socialização e fruição dos bens criados.

Queremos semanas, jornadas, viradas e circuitos culturais. Queremos sprays e muros para que grafites sejam feitos e embelezem nossas ruas. Merecemos bons filmes, concertos, feiras e peças teatrais. A gestão não deve só oferecer produtos prontos, mas também formar e engajar a juventude na produção de bens artísticos e culturais, ajudando-a a se expressar, manifestar-se, seja por meio do hip-hop, break, rap, reggae, trap, ou o que for. É inadmissível que nós, e especialmente nossa juventude, estejamos privados de nosso direito à cultura. Basta de enterrarmos mais jovens, cujos espíritos foram assassinados antes que seus corpos, pois a eles foi negado qualquer sentido de vida e oportunidade

Vamos criar oportunidades culturais para todas e todos, especialmente à juventude. O crescimento da drogadição e da adesão a facções reflete, justamente, essa carência. Onde não há cultura, a violência se torna espetáculo, diz uma pichação famosa. Portanto, é o papel do poder público garantir centros culturais, parques, bibliotecas, cinemas, teatro e tantas outras coisas. Esses espaços culturais públicos podem e devem se tornar os principais símbolos dos bairros, motivo de orgulho dos moradores e chave da valorização e transformação social. Juntamente, deve haver um ponto de convergência, que identifique a cidade como um todo e sirva de incubadora das artes e da cultura, que garanta a formação, produção e oferta de bens culturais, levados para toda a cidade. Um “centro cultural” de verdade.  

Não é difícil entender a relevância da cultura. Basta comparar investimentos no setor com taxas de criminalidade. Gestões municipais que optam pela cultura, especialmente nas áreas mais vulneráveis, testemunham uma redução nos índices de criminalidade entre jovens. Nas palavras do ex-secretário de cultura da cidade de Medellín, na Colômbia, que seguiu esse caminho virtuoso: “A cultura é um antídoto contra a indiferença”. Ela ensina o valor da vida, do convívio e das diferenças.

Cultura também tem a ver com patrimônio e com memória e estes nos remetem à questão da identidade. Qual a nossa identidade urbana? Quais os prédios e espaços que contam nossa história? Quais os sítios culturais, históricos e naturais que identificam e criam um elo entre as diferentes gerações de bacabalenses? Precisamos de uma política patrimonial séria, comprometida, que preserve nossa memória, portanto, assegure e reforce nossa identidade. Em Bacabal, temos uma identidade bem marcada e queremos reconhecimento e oportunidades de expressão. Para isso, necessitamos de museus, centros culturais, casas de memória e tombamento de patrimônio.

As políticas culturais, ao impactarem a forma como as pessoas vivem a cidade, promovem a apropriação, o reconhecimento, a identificação e a requalificação dos espaços públicos por meio de práticas coletivas. Portanto, a atuação do poder público deve ser participativa, integradora, plural e territorializada. O Estado tem o papel de coordenar e fomentar a rede de sujeitos, espaços e recursos que conformam o complexo cultural, valorizando-o.

Além da cidadania cultural, outros conceitos orientam nossa visão acerca das políticas culturais, como a diversidade, territorialidade, geração de renda e o direito à cidade. É a cultura pensada na dimensão cidadã, simbólica e econômica, com as políticas setoriais se pautando pela democratização, transparência, controle social, ampliação das oportunidades e respeito à diversidade cultural.

É imprescindível reconhecer e respaldar os territórios de cultura, garantindo o acesso a ela e sua efetivação como direito. Articular as escolas com as políticas públicas é possível e necessário, pois integrar educação e cultura permite ressignificar e incentivar a apropriação popular e cultural dos espaços públicos, fortalecendo a ideia de comunidade e cidadania. Tudo isso parte de uma política de produção descentralizada e independente de arte e cultura, valorizando as comunidades e seus sujeitos, especialmente, os produtores culturais.

A diversidade sexual também encontra espaço em nossa cidade, cabendo ao poder público, igualmente, valorizar e promover a Parada da Diversidade, dentre outras manifestações, no sentido de reforçar, constantemente, que todas e todos têm espaço garantido em nossa sociedade. As liberdades básicas são fundantes de nossa ordem social, e não há restrições, como o dever de respeitar as identidades religiosas, mas não as de gênero e sexualidade.  Assim, vamos construir as políticas públicas culturais em parceria com os sujeitos que se dedicam diariamente à produção da arte.

O direito à cultura é fim em si, mas também importante meio para a garantia de outros, sendo transversal. Pensar a cultura é também pensar a cidade, portanto, o planejamento e as ações da SEMUC devem estar articulados com as demais pastas, além da sociedade civil, de modo a complementar e melhor executar as ações que incidem no campo da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, mobilidade, turismo, economia e trabalho, esporte, lazer e meio ambiente. São necessárias iniciativas intersetoriais, que garantam os direitos culturais e à cidade, possibilitando modos de vida mais saudáveis, significativos e solidários. A título de exemplo, temos uma cultura do futebol muito forte em Bacabal, e é importante articulá-la com outras expressões, enriquecendo o repertório cultural da população.

Em suma, nossa visão é formar o corpo da cidadania cultural, formar o público, oferecer política cultural acessível para todo mundo e voltada à diversidade e ao bem comum, indo além da mera realização dos eventos oficiais do município. Vamos democratizar os meios de comunicação e produção cultural, incentivando a arte pública e, com isso, fortalecendo a geração de renda e os laços comunitários, que garantem às pessoas sua identidade coletiva e a sensação de pertencimento à cidade. A cultura é prioridade estratégia.