Por uma Bacabal sustentável: conheça a Carta da Terra

Você já ouviu falar da Carta da Terra? Ela foi idealizada em 1987 e apresentada durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de janeiro, em 1992, sendo ratificada pela UNESCO, no ano 2000.

A Carta considera “a proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra um dever sagrado” e denuncia os “padrões dominantes de produção e consumo que estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies”. Portanto, critica o atual modelo socioeconômico cujos “benefícios não estão sendo divididos equitativamente”, aumentando “o fosso entre ricos e pobres. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento.”.

A Carta aponta para a necessária mudança de hábitos e mostra os princípios necessários para uma sociedade pacífica, justa e sustentável, que preza pelo bem-estar mundial. O meio ambiente é apresentado como o eixo central de efetivação dos direitos humanos, diversidade e desenvolvimento econômico e sustentável.

O documento nos incita à ação consciente e organizada, ao invés do conformismo e fatalismo. Considera que “essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis”. Portanto, o que podemos fazer para evitar a extinção global ou ecocídio? Importante instrumento educacional, a própria Carta possui dezesseis princípios básicos.

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade;

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor;

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas;

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações;

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

11. Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

Pensando no “Caminho adiante”, o documento afirma que “Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo [...] temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.”. 

De nossa parte, já fizemos um diagnóstico crítico da atual situação ambiental de Bacabal e propusemos diretrizes de políticas públicas ambientais para barrarmos o ecocídio e garantirmos desenvolvimento sustentável e justiça social e ambiental, em conformidade com os princípios acima expostos. Cabe a você conhecer, somar conosco e agir para trilharmos esse caminho necessário.

Referências

· Ministério do Meio Ambiente. Carta da Terra. https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pd

 ·Ministério do Meio Ambiente. História da Carta da Terra. https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/CartaDaTerraHistoria2105.pdf