Mobilidade e infraestrutura urbana. Bacabal fluida, verde e humana.

                          

Nossa visão é de uma Bacabal includente, justa, sustentável e agradável. Garantir uma gestão que defenda o espaço público e os bens comuns e se valha da inteligência e do planejamento para edificar uma cidade que garanta qualidade urbana para todas e todos, bem como uma justa e eficaz administração das águas, recuperando rios e nascentes. É a cidade pensada e gerida como direito de seus habitantes, sob a diretriz da efetivação do direito à cidade. Portanto, habitação, trabalho, cultura, lazer, meio ambiente entendidos como direitos e garantidos por políticas e serviços públicos. Miramos uma Bacabal que garanta a qualidade de vida nos bairros e moradias, regularizando e assegurando o habitar limpo e seguro. Uma gestão que retome e promova valores solidários caros a nosso povo, como uma política de mutirões, fomentando cooperativismo, formas de propriedade comunitária e economia solidária. Vida e desenvolvimento sustentável para já, com política de coleta seletiva e reciclagem.

É fato que Bacabal se constitui no polo regional de uma série de serviços. Como centro, nossa cidade deve estar bem conectada internamente, com todos os lugares de seu território tendo boa e rápida acessibilidade. Cabe planejar, investir e priorizar as condições de mobilidade e acessibilidade territorial, prevendo e ordenando sua ampliação e melhorando a estrutura da malha urbana. Isso passa por uma política de transporte e trânsito, mas não se limita a tal.

Face aos inúmeros problemas do espaço urbano bacabalense, o que se pode e deve fazer de imediato é retomar o Plano Diretor do município, revisando-o e tornando-o efetivo. Realmente, como o próprio nome já diz, como ferramenta de planejamento composta de diretrizes ele deve dirigir o desenvolvimento da cidade, orientando toda e qualquer intervenção urbana. Afinal, tamanha é sua relevância que é documento de existência obrigatória para cidades com mais de 20.000 habitantes, prevendo e regulando a expansão da cidade e de suas regiões. Permite ao poder público se planejar e, com isso, evitar que o processo expansivo desordenado, que já vem ocorrendo, prejudique a vida dos cidadãos, conforme o exemplo da Estrada da Bela Vista. Não é urgente, possível e necessário construir uma passarela sobre a BR, ligando as duas partes de Bacabal, ou no mínimo uma rotatória ou instalação de semáforo?

Desse modo, é urgente que a Prefeitura estude, planeje e intervenha, adequadamente, no espaço urbano, sendo fundamental a criação do Instituto de Planejamento Urbano de Bacabal (IPUB), de caráter estritamente técnico. Eis uma demanda represada, que não deve ser suprida como cabide de empregos, como de praxe. Junto à capacitação técnica também é necessário um amplo debate com a sociedade civil acerca dos planos setoriais, como de mobilidade urbana, habitação e arborização. Daí emanarão os tão necessários planos concretos e diretrizes de desenvolvimento para a cidade, como de mobilidade, saneamento, asfaltamento e arborização, incluindo a todas e todos, sobretudo, quem porta necessidades especiais e requer mais ainda políticas públicas adequadas, como ajustar nossas vias ao modelo universal de acessibilidade.

 É só por meio do planejamento que conseguiremos ter uma cidade, espacialmente, ordenada, que seja mais segura, humanizada e produtiva, gerando qualidade de vida e tendo as pessoas como protagonistas. É necessário e possível reconstruir Bacabal para seus habitantes, assegurando a mobilidade e o uso sustentável do território com seus recursos. Eis a principal diretriz para as políticas públicas, que devem promover o conforto para a população e atender ao senso estético, constituindo-se em uma cidade melhor de se viver. Trata-se de um planejamento socioambiental fundado na gestão democrática dos territórios, garantindo-se a função social da propriedade ao passo que se promove o direito à cidade (. Os riscos devem ser previstos e prevenidos para evitar as recorrentes catástrofes urbanas, como o deslocamento dos moradores da Trizidela para abrigos improvisados.

Estamos falando também de política habitacional, que deve se fundamentar no desenvolvimento comunitário, integração regional e justiça socioambiental, prevendo-se e efetivando mecanismos de regularização fundiária e destinação adequada das terras públicas para beneficiar a comunidade como um todo, e não particulares. Tal diretriz deve estar integrada ao planejamento e execução de espaços e circuitos urbanos, que articulem trabalho, moradia e mobilidade. É o caso da refuncionalização, revitalização e readequação das áreas alagadiças da Trizidela, como por meio da criação de um Parque Linear, que sirva para recuperar e preservar a mata ciliar, proporcionando espaço de lazer, cultura, circulação e de atividades econômicas.

Cabem alguns exemplos de como planejar a cidade é fácil, possível e necessário. Comecemos pelo ordenamento da circulação de cargas na cidade, de forma a minimizar os danos às vias e os engarrafamentos, impondo limites de peso, área de circulação e horário. Paralelamente, deve-se realizar um amplo estudo viário, mapeando os pontos e horários críticos de estrangulamento do tráfego para, então, garantir as providências pontuais, além do planejamento de ações de médio prazo. Um terceiro ponto, associado ao anterior, é padronizar e expandir a sinalização das vias de acordo com as normas nacionais. As regras de trânsito existem e devem ser respeitadas. Um quarto ponto é a criação de um centro peatonal, que se constitua em espaço de comércio e lazer. Pode-se aproveitar e qualificar a rua Benedito Leite, transformando-a, definitivamente, em um calçadão, organizando o comércio ali instalado.

Vamos redirecionar o investimento público, priorizar modelos coletivos e ecologicamente sustentáveis de mobilidade. Trata-se de pensar com originalidade, garantir a mobilidade sustentável enquanto direito universal. Se os veículos automotores excluem e poluem, por que não investir no transporte público e nas bicicletas, como vem ocorrendo nas principais cidades do mundo, inclusive, do Brasil? Vamos criar um circuito cicloviário (ciclovia, ciclorrotas e ciclofaixa) que integre Bacabal, facilitando e garantindo maior segurança para a população se locomover dessa forma limpa, barata e eficaz. Foi-se o tempo em que era chique andar de carro. Paralelamente, é possível e necessário averiguar o potencial de nossos rios para servirem de modal de transporte, garantindo um deslocamento limpo e seguro por meio deles. O desenvolvimento tem que ser sustentável ou não será.

Vamos garantir uma rede de transporte público, que oferte qualidade, sustentabilidade, velocidade e mobilidade, barateando-a. Ir e vir é um direito básico e a mobilidade melhora a qualidade de vida das pessoas. Nosso programa de cidade prioriza o transporte público, coletivo e ativo e visa garantir às pessoas condições de definir democraticamente as políticas públicas de mobilidade urbana. Portanto, não incentiva as formas de locomoção centradas em automóveis individuais e particulares, mas aquelas colaborativas e ativas. Tratamos de realizar uma “Cidade das Pessoas”, fazer as “margens se encontrarem”, garantir a cidade como direito social assim como a justiça espacial e a mobilidade para todas e todos. Tratamos de planejar uma política sustentável, com uma rede hierarquizada e equilibrada de acessibilidade e mobilidade.

É superficial o debate acerca dos empregos dos moto-táxis. O interesse da cidade inteira não pode estar submetido a uma categoria, que hiperdimensiona os impactos do sistema de transporte público em seu segmento, que não será extinto, nem duramente impactado. É inadmissível que os estudantes do ensino superior de Bacabal continuem carentes de ônibus que, ao menos, conectem as Instituições de Ensino Superior da cidade a seu centro. É urgente criar uma linha intercampis, conectando as universidades e o instituto situados na Avenida João Alberto com o centro.  Mobilidade é direito, não mercadoria, e para garanti-lo vamos planejar e efetivar o controle público sobre as políticas de mobilidade urbana. O transporte é serviço universal, tal qual a saúde e educação.

Em resumo, bem planejada, Bacabal poderá e será uma cidade fluida, verde e humana. Nossa visão é de uma cidade como obra coletiva e espaço qualificado de vida para todas e todos, com investimentos onde mais se precisa deles, combatendo as desigualdades socio-espaciais-ambientais. O horizonte é uma agenda de efetivação dos direitos humanos, em especial, o direito à cidade.